A Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano firmou, nesta terça-feira (04), 32 convênios, que somam R$ 5 milhões, com instituições vinculadas ao Conselho Municipal de Assistência Social e de Conselho da Criança e do Adolescente. O objetivo é melhorar e ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade em Cuiabá.
Os convênios também vão garantir a aplicação da Política Municipal de Assistência Social. Os recursos são oriundos do Fundo Criança – renúncia fiscal do Imposto de Renda – e do Fundo Municipal da Assistência Social – repasse do município, Estado e União.
De acordo com o secretário adjunto de Assistência Social, César Vidotto, os convênios foram firmados para garantir a prestação dos serviços até o final de 2016. “Como o ano que vem têm eleições e a assistência social precisa realizar a prestação de serviços continuada, os convênios duram até o final do mandato do prefeito Mauro Mendes. É uma garantia de que não teremos paralisação dos atendimentos”, disse.
O secretário explica que, para as entidades receberem o recurso, elas precisam preencher diversos critérios, que são variáveis conforme o segmento das instituições, que podem ser voltadas à criança ou para a rede sócio-assistencial. “As entidades precisam estar regulares nos aspectos jurídicos e financeiros, bem como estarem inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e Adolescente”, disse.
Entre as instituições beneficiadas com a assinatura estão a Fundação Abrigo Bom Jesus, cujo recurso é usado para manter o local de portas abertas, já que é destinado ao pagamento do salário dos funcionários, bem como para adquirir alimentação e medicação para os atendidos na fundação, conforme informou a presidente da fundação, Ana Maria Bezerra.
Atualmente, o Abrigo Bom Jesus atende aproximadamente 100 pessoas, entre crianças e idosos, vítimas de abandono, negligência e omissão. “Nos últimos cinco anos, especialmente na gestão do prefeito Mauro Mendes, nós vivemos uma situação diferente, pois a Secretaria de Assistência Social vem cumprindo o compromisso de repasses de recursos rigorosamente em dia. Eu rezo para que não voltemos ao passado de anos atrás, de viver aquela situação de calamidade a ponto de ter de fechar a instituição”, disse ela.
Já para Flávio Ferreira, presidente da Ong Cena Onze, os recursos do município são destinados, principalmente, para a permanência das crianças e adolescentes vitimas de violência atendidas pelas casas-lares existentes na capital. No total, 12 meninas residem no Nosso Lar e nove crianças da Casa da Criança Cuiabana.
“É de uma importância grande, porque poderemos dar uma boa estadia para as meninas, garantindo alimentação, roupa e até lazer. As meninas moram conosco e nós somos as famílias delas. Por isso, só temos que agradecer ao apoio que temos recebido”, pontua.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) também firmou convênio com o município e os recursos serão destinados para atender os 200 alunos matriculados na instituição, conforme a representante da APAE, Suzane Ferreira.
“Este convênio é usado para trabalhar a prevenção e orientar a pessoa com deficiência intelectual. Precisamos muito desses recursos para atender não só os filhos, mas os pais que precisam de orientação. Este é um projeto para ajudar a todos”, conclui.
Além dessas instituições, a Associação Pestalozzi, o Instituto Desportivo da Criança, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), a Associação Centro América de Karatê Shotokan e as instituições Anjo Gabriel e Fé e Alegria também assinaram convênios com a Secretaria de Assistência Social.
