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Sábado, 27 de abril de 2024

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desvio de finalidade

MST usa ônibus escolar do interior para transportar militantes a Cuiabá

Foto: Ilustração

MST usa ônibus escolar do interior para transportar militantes a Cuiabá
Um ônibus escolar do município de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) foi usado para transportar militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estão acampados em Cuiabá.  A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) documentou o fato com fotos e o termo de cessão do veículo à prefeitura do município, e denunciou o desvio de finalidade ao Ministério Público Estadual (MPE).


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Conforme a assessoria de imprensa da pasta, na manhã de sexta-feira (14), foi constatado que o ônibus que deveria ser usado para atender alunos da rede pública municipal e estadual da cidade estava à disposição do MST, em Cuiabá. No termo de cessão firmado entre o município e a Seduc, cabe à prefeitura utilizar o veículo exclusivamente para o transporte de alunos da rede estadual e municipal em Tangará da Serra. 

Diante disso, a assessoria jurídica da Seduc notificou o prefeito de Tangará sobre o descumprimento do termo firmado, e também a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para orientar os prefeitos a não autorizarem esse tipo de uso dos ônibus escolares, e alertando que a Seduc vai reprimir qualquer desvio de função desse tipo no transporte escolar

Conforme a Coordenadoria de Transporte Escolar da Seduc, a assessoria pedagógica já foi acionada para prestar informações, embora a responsabilidade da utilização seja da prefeitura. 
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