Na tentativa de evitar confronto na desocupação de 800 famílias do Movimento dos Sem Terra, que, desde o dia 13 de julho ocupam a fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Jaciara, dois vereadores quase acabaram presos, na manhã de hoje, 31. Cerca da 80 policiais militares com reforço da cavalaria e helicóptero da Secretaria de Segurança Pública passaram a dar cumprimento a ordem judicial de reintegração de posse. O MST cobra uma prazo de pelo menos quatro dias para desalojar às famílias que encontram-se no local. 

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Segundo o MST, sob ameaça de prisão, a Polícia Militar impediu que José Cassiano da Silva e Jânio Atanásio, atualmente responsável pela secretaria secretário de agricultura e meio ambiente, se juntassem ao prefeito, Ademir Gaspar de Lima, no acampamento. Eles foram 'impedidos de se aproximarem e retornaram à cidade escoltados.

De acordo com lideranças do movimento, uma proposta para deixar o local de forma pacífica estava sendo elaborada para ser entregue amanhã, 1, ao Governo do Estado, Incra e a juíza Adriana Sant’ana, titular da Vara Agrária, que deferiu a Liminar de Desapropriação (ação de despejo) concedida na ação de reintegração de posse.

A advogada do movimento declarou ao Olhar Direto, Rosângela Rodrigues, busca na Casa Militar, na Capital, um prazo de pelo menos quatro dias, para que os ocupantes sejam desalojados pacificamente. “Mesmo em uma ação deste tipo, existe um protocolo jurídico a ser seguido. O Manual de Conflitos Agrários deve ser respeitado para que sejam evitados confrontos e violência desnecessária”, explica.

A ocupação abrange uma área de pouco mais de mil hectares, e abriga cerca de 80 crianças e adolescentes. Os procedimentos iniciais para o cultivo agrícola já haviam sido instaurados. 

Propriedade

A fazenda Nossa Senhora Aparecida possui mais de dois mil hectares e pertence a Waldemir Ival Loto, um dos diretores do grupo Amaggi.  No início do mês, em nota a imprensa, ele ratificou que a propriedade foi adquirida em 2010 e desenvolve atividade de pecuária. Frisou que a propriedade de terras cumpre com sua função social e informa que não existe processo instaurado visando a desapropriação do imóvel rural para a sua destinação a reforma agrária. 

“A referida propriedade não se enquadra nas hipóteses legais que autorize a sua destinação para fins de reforma agrária”, diz trecho do documento.