O ex-secretário de Estado de Saúde Pedro Henry renegou o título de “Pai das OSS” atribuído a ele, por ter implantado o sistema de gestão terceirizada da saúde em Mato Grosso, durante sua passagem pela pasta, em 2011, no governo de Silval Barbosa (PMDB). Apesar de negar a paternidade, Henry defendeu o sistema, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais (OS), na manhã desta terça-feira (1).
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“Foi o ex-secretário Marcos Machado que propôs a lei que autoriza a contratação de OSS, sete anos antes de eu ir para a Secretaria de Saúde. Não mereço o privilégio e o título de ‘pai das OSS’, porque não fui eu que instituí o sistema no estado. Mas concordo com o modelo, pois essa é a única forma viável de fazer a gestão dos serviços de saúde”, declarou.
De acordo com Henry, a gestão terceirizada é mais barata que a gestão direta por meio do estado. “Esse modelo reduz custos, e há provas materiais disso. Além de aumentar os resultados. Em Colider, pela gestão direta, cada procedimento custava até 10 vezes a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), enquanto o mais barato era o hospital de Sorriso, que custava 4 vezes a tabela do SUS. Isso nos levou a optar pelas OSS, que custavam entre 2,5 a 3 vezes o valor da tabela”, afirmou.
Ele lembrou que quatro contratos com OSS foram assinados na sua gestão,
entre janeiro e novembro de 2011: com a Associação Congregação de Santa Catarina, para o Hospital Regional de Cáceres; com a São Camilo Saúde, para o Hospital Regional de Rondonópolis; e com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), para o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e a Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis).
Calote do governo
Pedro Henry culpou o governo estadual pela falência do modelo na maioria dos lugares onde foi adotado – cinco dos sete hospitais regionais já sofreram intervenção porque as OSS responsáveis não prestavam um serviço de qualidade. Apenas os hospitais de Cáceres e Rondonópolis seguem sob gestão de OSS, e têm os serviços aprovados pela população.
“O governo parou de pagar e tornou-se inadimplente. Se não pagarem sua empresa por três ou quatro meses, ela se torna um caos. Se você não paga, não tem como a empresa entregar o serviço. A São Camilo e a Santa Catarina mantiveram os serviços porque tinham lastro; a São Camilo gere mais de 50 hospitais pelo país. Inclusive, eu fui pessoalmente a São Paulo pedir que essas instituições viessem nos ajudar a administrar a saúde em Mato Grosso”, disse o ex-secretário.
“Em Cáceres e Rondonópolis, onde essas duas instituições gerem o hospital regional, todo mundo vai dizer que deu certo. As OSS foram uma oportunidade de transformação. Quem é de Cuiabá não sentiu a diferença porque as OSS não geriram nenhuma unidade de atendimento aqui, mas é só ir no interior para ver o que as pessoas acham”, defendeu.
Ao final da CPI, Pedro Henry se recusou a falar com a imprensa e saiu sem dar entrevistas.
O presidente da CPI, deputado Leonardo Albuquerque (PDT), que é médico e já trabalhou no Hospital Regional de Cáceres, se disse satisfeito com o depoimento de Pedro Henry, mas se mostrou hesitante quanto à eficiência do modelo terceirizado. “O custo administrativo da OS é menor, mas o custo social será que é menor também? O modelo é bom na opinião do Pedro Henry, que é o pai. Não estou demonizando o sistema, mas é preciso analisar. Se o estado falhou no pagamento, então a OS pode esculhambar? Se não era vantajoso para a OS, por que então ela não rescindia o contrato?”, questionou.
Leonardo e o relator da CPI, Emanuel Pinheiro (PR), não descartam convocar Henry novamente para depor, em um novo momento. Técnicos da secretaria também devem ser chamados. Eles avaliam também se chamarão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para depor, apesar de sua convocação já ter sido aprovada.
