O ex-secretário de Estado de Saúde Pedro Henry aproveitou o depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais (OS), na terça-feira (1), para fazer denúncias sobre o sistema atual de aquisição de medicamentos, por meio de pregão presencial. Ele comandou a pasta entre janeiro e novembro de 2011, no governo de Silval Barbosa (PMDB).
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Além de defender o sistema de gestão terceirizada da saúde e culpar o calote do governo estadual pelo fracasso do modelo das OS em Mato Grosso, Henry usou os holofotes obtidos na CPI para dizer que a plataforma usada na sua gestão trazia mais economia para o governo. De acordo com o ex-secretário, a plataforma contava com fornecedores de medicamentos de todo o país, e servia para fazer uma espécie de pesquisa de preços instantânea e garantir o produto mais barato.
“A má notícia é que não se compra mais medicamentos assim. Voltou a ser por cotação no mercado local este ano. Chega a uma diferença de 300% a mais em relação ao resto do país. A plataforma era transparente e foi desativada este ano. Quando eu era secretário, recomendei a todas as unidades de saúde que usassem a plataforma para comprar medicamentos”, disse.
Pedro Henry ainda afirmou que a elaboração e a execução do orçamento do estado é um dos principais motivos pelos quais a Secretaria de Saúde enfrenta problemas. “Como os senhores deputados aprovam um orçamento que sabem que não é real?” disparou o ex-secretário. Ele ainda afirmou que o fato de os recursos da saúde passarem primeiro pela Secretaria de Fazenda prejudica a gestão da Secretaria de Saúde.
“Se você quer melhorar a saúde, precisar parar de usar o dinheiro da saúde para outras coisas. O dinheiro da saúde ia para o caixa da Secretaria de Fazenda, inclusive recursos de convênios, e era usado para tudo. Assim funcionava na minha época, em 2011, e sei que de lá para cá nada mudou. Se o dinheiro da saúde não ficar na Saúde, nunca vai resolver o problema”, sentenciou.
Apuração
O presidente da CPI, o deputado estadual Leonardo Albuquerque (PDT), e o relator, Emanul Pinheiro (PR), afirmaram que vão encaminhar as denúncias para a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, do qual ambos fazem parte. Essa comissão ficará responsável por cobrar explicações do secretário de Saúde, Marco Bertulio.
Leonardo já adiantou, porém, que em conversa com Bertulio há alguns meses, o secretário havia comentado que o modelo de pregão traz mais economia aos cofres públicos. O parlamentar ainda isentou a Assembleia da culpa pelos problemas orçamentários da Saúde. “Muitas vezes, a defesa é o ataque. A culpa não é da Assembleia. O Legislativo cumpre o seu dever se aprovar o orçamento, e é o Poder Executivo que tem que executar. Não demos sonoridade à estratégia dele de querer culpar a Casa de Leis”, disse.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.
