A Prefeitura de Cuiabá procura meios para reduzir os gastos nos tempos de crise. Um novo projeto, apresentado durante audiência pública na última terça-feira (01), determina a substituição de mais de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos. O projeto será de Parceria Público-Privada (PPP) e pretende reduzir o consumo em 48%.
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De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, 91% das lâmpadas instaladas são de sódio, com potência de 70kw: “Estas lâmpadas iluminam muito pouco e o consumo é muito alto. Recebemos cerca de seis mil reclamações por mês e temos um grande desperdício com lâmpadas acesas 24 horas por dia por falha no sistema, instalações fora de padrão, bolsões de escuridão, vandalismo e um déficit de três mil braços de iluminação, que faltam ser instalados. A parceria vai propiciar a adequação de todo o sistema”, apontou.
Com as novas lâmpadas, o consumo de energia pública deve cair de 705kw/h no primeiro ano e para 367kw/h após a total substituição dos pontos de iluminação, no terceiro ano. “A economia no consumo será de 48%, aliada a 30% a mais de iluminação e três vezes mais cor”, ressalta o secretário.
“É uma tecnologia muito superior, cuja iluminação apresenta maior nitidez e mais eficiência com baixo consumo, além de uma vida útil que pode chegar a 12 anos de duração, ou seja, uma necessidade bem menor de manutenção e troca das lâmpadas. Se fôssemos realizar a substituição total com os recursos da prefeitura levaríamos 12 anos”, explicou o prefeito Mauro Mendes (PSB).
Também foi dito que a taxa de contribuição de iluminação pública não sofrerá aumento, já que o projeto será de PPP. A concessão terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
Dependendo do desempenho obtido, a empresa poderá ser ressarcida em até 10% no valor da contraprestação. “Estipulamos metas e elas devem ser cumpridas. Dessa forma, a concessionária sentirá no bolso o peso da ineficiência, caso não consiga cumprir os objetivos”, afirmou o procurador-geral do Município, Rogério Gallo
A empresa contará ainda com uma central de controle operacional, funcionando 24 horas por dia. A intenção é que a resposta ao atendimento deva ocorrer em até três horas. “Em três anos, a empresa deverá substituir mais de 71 mil pontos de iluminação e instalar 1,5 mil pontos de luz especial em praças e monumentos. Todos os bairros e distritos receberão a nova iluminação. Nos anos restantes, o atendimento ficará para pontos em que a cidade crescer”, informou Rogério Gallo.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, o edital provisório será liberado para consulta pública durante 30 dias, a partir da próxima. Só depois desta fase é que haverá a elaboração do edital definitivo para a licitação. “O item principal, é que a empresa deverá possuir um seguro garantia. Caso ela não consiga cumprir as metas estabelecidas no contrato, Cuiabá será indenizada e o serviço estará garantido”, esclareceu Mauro.
Estiveram presentes na audiência os secretários municipais Guilherme Muller (Planejamento), Paulo Borges Júnior (Habitação) e Alberto Machado (Cultura, Esporte e Turismo), e os diretores da Arsec, Rosidelma Guimarães e Alexandro de Oliveira.
