Após 40 minutos de espera, o deputado estadual Zé do Pátio (SD) decidiu encerrar a sessão da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. A reunião marcada para as 14h contava com apenas dois dos cinco membros e a testemunha agendada para esta terça (15), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), ainda não havia chegado.
Além de Pátio, somente Wilson Santos (PSDB) compareceu. Faltaram Max Russi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), e Emanuel Pinheiro (PR).
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Contrariado pela ausência da testemunha e o esvaziamento da sessão, o presidente Zé do Pátio chegou a cogitar colocar em votação na próxima reunião da CPI – que deve acontecer nesta quarta-feira (16), a convocação de Silval. E, caso Silval deixe de comparecer, Zé do Pátio afirmou que poderá solicitar a um oficial de Justiça que o conduza à Casa de Leis de maneira coerctiva. O depoimento de Sival foi reagendado para a próxima quarta-feira (16), novamente a partir das 14h. Na sequência, será a vez do ex-secretário de Indústria e Comércio do Estado Alan Zanata.
Apesar de ter falando na possibilidade de boicote da CPI antes da sessão começar, ao final, ao ser questionado se via o esvaziamento da oitiva como boicote, Pátio preferiu não polemizar. "Não sei se foi boicote. Todos os membros da CPI colaboraram com a CPI até hoje. Ainda não houve justificativa de ninguém pela ausência. Mas espero que amanhã o ex-governador e todos os deputados membros estejam na CPI", disse.
A assessoria de imprensa de Silval informou que ele recebeu um telefonema da Assembleia Legislativa informando quanto à suspensão da oitiva, considerando que na tarde de hoje haverá a apresentação de trabalho conjunto da presidência da Assembleia e Ministério Público do Estado (MPE) que versam sobre os gastos do órgão e também quanto a medidas de austeridade adotadas pela nova gestão.
Explicação
Em especial, Silval será inquirido quanto a incentivos publicados no “apagar das luzes” de sua gestão por meio de decreto, sem vistorias técnicas e sem votação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). Porém, todos os incentivos sob suspeita de irregularidade concedidos entre 2010 e 2014, durante o governo Silval, também são alvo. Somente em 2014, R$ 1,67 bilhão deixaram de entrar nos cofres públicos em função de incentivos fiscais, entre concessões regulares e irregulares.
"Ali era um balcão de negócios, era raposa no galinheiro. Essa CPI não vai acabar em pizza. Temos 12 auditores, quatro advogados tributaristas e técnicos com liberdade para investigar.
Os incentivos concedidos foram por interesses pessoais e não por critérios objetivos. O que justifica uma empresa ter dois tipos de incentivo, um por meio do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial) e outro por crédito outorgado de R$ 70 milhões? Era culpa direta de Silval, do ex-governador Blairo Maggi (PR) e do ex-secretário", disse Pátio aos jornalistas, adiantando um dos questionamentos que serão feitos a Silval, sem citar o nome da empresa beneficiada duplamente.
Atualizada às 16h00.