O novo Plano Plurianual (PPA) 2016/19 foi aprovado em primeira votação pelo pleno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na sessão vespertina desta terça-feira (6). Do total das 126 emendas apresentadas pelos parlamentares, 96 foram acatadas e outras 30 rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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De acordo com os tramites necessários, o PPA passará a ser analisado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), aonde será relatada pelo deputado estadual José Carlos do Pátio (SD). O próprio já avisou do interesse de reapresentar emendas neste novo estágio da apreciação.

O PPA está na casa desde o dia 2 de setembro. Esta é a segunda peça orçamentária que será tratada pela Assembleia Legislativa desde o começo da atual gestão. A primeira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que demorou três meses para ser aprovada, contou com um "recesso branco" durante sua tramitação e gerou diversas discussões e ameaças de judicialização do trâmite legislativo.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento no qual se declara o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos. É considerado um meio de planejamento de médio prazo e serve para esboçar todo um mandato executivo.

É através do plano que se estabelece a visão futura do Estado. Ao Olhar Direto, o secretário Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento, já afirmou que o PPA foi elaborado de acordo com o plano de governo e revisão do planejamento estratégico de cada pasta e as orientações estratégicas do novo Governo.