O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da Corregedoria-Geral, realizou ontem, 31, em Rondonópolis, uma audiência pública com o objetivo de prestar contas das ações desenvolvidas pelo órgão no município e ouvir as reclamações e sugestões da população.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 14h30, e contou com a participação de dez promotores de justiça da comarca de Rondonópolis, além do procurador-geral do Estado, Marcelo Ferra de Carvalho, do corregedor-geral, procurador de justiça Edmilson da Costa Pereira e do procurador de justiça Luis Eduardo Martins Jacob, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias.
Marcelo Ferra explicou que o objetivo do MP com a realização das audiências, que também estão programadas para acontecer nos municípios de Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Cáceres, não é a de promover uma solenidade, mas sim de fazer uma singela prestação de contas e ouvir as reclamações sociais. “Queremos ouvir os reclamantes sociais para que o MP possa definir metas de atuação que vão ao encontro das necessidades e prioridades sociais”, afirmou o procurador-geral.
Ferra pediu o apoio da sociedade e do poder público na fiscalização e organização das prioridades e afirmou que o MP procura encontrar o maior número de soluções possíveis para a sociedade, mesmo com as dificuldades de um orçamento limitado.
Os representantes da sociedade, como presidentes de conselhos municipais, instituições sem fins lucrativos, imprensa, entre outros, puderam fazer seus questionamentos e sugestões durante a audiência, bem como ouvir dos promotores de justiça as justificativas, ações realizadas pelo MP e os apontamentos necessários para encontrar soluções.
O corregedor-geral, Edmilson Pereira, acredita que, a partir dos assuntos debatidos hoje, o MP poderá nortear melhor os trabalhos em defesa dos cidadãos do município.
Também participaram da audiência pública o prefeito municipal José Carlos do Pátio e vereadores da cidade.
Dados do município
Rondonópolis é atendida hoje por 11 promotores de justiça nas áreas cível e criminal. A relação habitante/promotor chega a 15.708 no município, conforme a população de 172.783 habitantes, na contagem de 2007 feita pelo IBGE. Em 2008, o MP do Estado recebeu 1.115 denúncias oriundas de Rondonópolis e proferiu 1.470 sentenças em processos criminais do município.
De acordo com dados do MP, até dezembro de 2008, Rondonópolis concentrava 8% do total de processos cíveis que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), o que corresponde a 32.833 processos do total de 435.239 em andamento no Estado, exceto os correspondentes a Juizados Especiais. Na área criminal, Rondonópolis agregava até dezembro do último ano, 9% do total de processos (9.443), do total de 99.836 em andamento.
Até o último ano, entre os crimes de maior incidência no município, registrados através das denúncias oferecidas ao MP, os de violência doméstica apareceram na frente, com 434 casos. O número corresponde a 29% dos tipos de crimes que foram denunciados na comarca.
Em todo o Estado, crimes contra o patrimônio foram os que somaram o maior número de registros - 4.955 casos, 29% do total. Em seguida, aparecem os casos de violência doméstica, com 3.667, 21% do total.
Em 2008 também foram denunciados em Rondonópolis crimes contra o patrimônio (273), tráfico de entorpecentes (131), homicídios (39) e crimes no trânsito (114).
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao MP sobre questões ligadas ao patrimônio público, na área ambiental e da criança e do adolescente, ou ainda sobre crimes no trânsito, de improbidade administrativa, entre outros.
O Disque-Cidadania do MP é 0800 647 1700. No www.mp.mt.gov.br podem ser feitas as denúncias on-line ou ainda pelo e-mail atende.cidadao@mp.mt.gov.br. O telefone da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado é (65) 3613-5126.
