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Segunda-feira, 29 de julho de 2024

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Apuração

Empregada doméstica recebeu R$ 300 mil em esquema que desviou mais de R$ 100 mi

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Sede da Delegacia Fazendária, em Cuiabá

Sede da Delegacia Fazendária, em Cuiabá

Uma empregada  doméstica recebeu a quantia de R$300 mil indevidamente do Estado. A constatação é da Controladoria Geral do Estado que aponta a mulher como um ‘laranja’ usado por um esquema que possibilitou o desvio superior a R$ 100 milhões. Por meio do recebimento de denúncia sobre esse caso, um minucioso trabalho foi iniciado para apurar os pagamentos. Um dos desdobramentos trata-se da deflagração da operação BB PAG. Nesta manhã, a Delegacia Fazendária deu cumprimento a um total de 78 mandados (sendo 34 de prisão) para acabar com o 'sistema' de desvio de verba pública.

 
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Segundo a Auditoria Geral do Estado foi identificado o ‘modus operandi’ do grupo para a consumação da fraude . Por meio de cruzamento de dados identificou-se que mais de 40 pessoas físicas haviam recebidos de modo recorrente valores indevidos da Conta Única.

Por meio de uma auditoria especial, foram constatados pagamentos realizados via aplicativo BB PAG (sistema eletrônico disponibilizado pelo Banco do Brasil) para pessoas físicas sem vínculo com o Estado ou em montantes incoerentes com os valores devidos a título remuneratório, para pessoas jurídicas não cadastradas no Sistema SEAP e para pessoas jurídicas consignatárias do SEAP, porém em montante superior às retenções em folha
 
Na  primeira fase da operação, realizada em 2012, se concentrou nas pessoas físicas, cujas fraudes somaram cerca de R$ 15 milhões. No total, calcula-se que o prejuízo ao patrimônio público ultrapasse R$ 100 milhões. Na época, quando a fraude veio à tona, a Delegacia Fazendária deflagrou a operação “Vespeiro”, que resultou na prisão de 43 pessoas envolvidas no esquema relativo somente ao envolvimento de pessoas físicas, que na ocasião foi mensurado em mais de R$ 16 milhões. 

Com o apoio da Controladoria Geral do Estado, se apurou que os desvios iam muito além daquele valor e que teriam sido efetuados em benefício de 12 pessoas jurídicas, dentre cooperativas, associações, sindicatos e empresas privadas. Assim, nova investigação foi instaurada visando apurar os recebimentos por essas pessoas jurídicas de desvios de mais de R$ 85 milhões. 

As pessoas jurídicas investigadas no esquema são: Cooperativa de economia e crédito mútuo dos profissionais de contabilidade de Cuiabá (Coopercon), Associação dos servidores do Indea (Assin), Associação dos servidores do Intermat (Assister), Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Oficial de Mato Grosso (Sitomat), Sindicado dos trabalhadores do sistema agrícola, agrário e pecuário de MT (Sintap); Indatec, Instituto Bagari, LCA Fomento Mercantil, LD Fomento Mercantil, Assut, Siesc e BOA Fomento Mercantil. 

Segundo a delegada Cleibe Aparecida de Paula, da Delegacia Fazendária, no transcorrer das investigações foram comprovados os recebimentos do dinheiro indevido tanto pelos gestores e demais funcionários das pessoas jurídicas como por seus familiares que acabaram usufruindo desse valor com a compra de imóveis, empresas, veículos e viagens. 
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