Fusão e criação de empresas, redução de 30% dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado e cortes e enxugar a folha de pagamento estão entre algumas das medidas a serem aplicadas na segunda etapa da reforma administrativa do governo de Mato Grosso. O governador José Pedro Taques (PSDB) envia projetos de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na próxima semana, com a segunda etapa da reforma administrativa e vai novamente insistir na redução de cargos comissionados, revisão de contratos, extinção empresas públicas e criação de outras.
Pedro Taques confirmou à reportagem do
Olhar Direto que mantém a meta, durante o seu mandato, para o enxugamento da estrutura pública com a sua conseqüente eficiência e funcionalidade do Estado. Para ele, o governo só subsiste para atender a população e a partir do momento em que o povo não é atendido se permite os desvios tão comuns em serem presenciados na gestão pública.
Leia mais:
Secretaria explica aos municípios que lei de Taques devolve 50% que Silval tinha cortado
“A nossa proposta é dar prosseguimento à nossa política de redução das despesas, enxugamento de gastos públicos para sobrar recursos para investimentos em obras e ações de interesse da população”, argumentou ele, após o lançamento do Programa Pró-Estradas - Vale do Rio Cuiabá. Ele vai criar a empresa Investe MT, para 2016, que deverá ser criada a partir da fusão do MT Fomento e MT Par, além de coordenar a política de incentivos fiscais.
Pedro Taques sinalizou que já reduziu 30% os valores dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado de Mato Grosso nos últimos anos, mas entende que sem este atrativo extra e por questões de logística fica difícil se convencer grandes investidores em se instalarem em Mato Grosso.
“Vamos implementar uma nova política de incentivos fiscais e não estamos fazendo isto de forma desordenada, pois temos conversado e apresentado nossa proposta para grandes investidores que demonstram interesse em vir para Mato Grosso, mas querem segurança jurídica para neste momento da economia do país se arriscarem em novos investimentos”, apontou Pedro Taques.
Recentemente o governador se reuniu com os maiores empresários da América Latina durante o HSM Expomanagement em São Paulo onde sinalizou pela retomada da política de incentivos fiscais e a possibilidade de uma nova modalidade de atuação através da Sociedade de Propósito Específico – SPE quando o Estado se associa a grandes grupos para que os mesmos se instalem em Mato Grosso e após determinado tempo de instalação e funcionamento o Poder Público deixe a sociedade já instalada gerando emprego e renda.
O governador assinalou que sob a coordenação dos secretários da Casa Civil, Paulo Taques, de Planejamento, Marco Marrafon, da Fazenda, Paulo Brustolin, de Gestão, Júlio Modesto, da PGE, Patryck Ayala e da CGE, Ciro Rodolfo, estão sendo concluindo os estudos da nova etapa da reforma administrativa que visa economizar para o poder público, mas torna-lo também mais eficientes.
Estima-se em pelo menos mais cinco a seis projetos de Lei que terão que ser apreciados pelos deputados antes do recesso parlamentares marcado para o dia 17 de dezembro.
