Dois membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público (MP) podem ser trocados, antes do início dos trabalhos. Tratam-se de Zé do Pátio (SD) e Pery Taborelli (PV), que podem ser substituídos, respectivamente, por Zé Domingos Fraga (PSD) e Dilmar Dal’Bosco (DEM).
Zé Domingos já havia sido indicado como membro da CPI, mas teve que sair para respeitar a proporcionalidade dos blocos.
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Segundo apurou o
Olhar Direto, com a troca de membros, a intenção é tornar a CPI mais "moderada". Pátio e Taborelli são conhecidos por posicionamentos firmes e contundentes, muitas vezes tidos como radicais, o que, na avaliação de alguns deputados, poderia levar a CPI a uma direção arriscada.
A cautela dos parlamentares na composição tem como objetivo evitar que estoure uma “guerra” institucional. Somente a abertura da investigação já deixou membros do Ministério Público Estadual (MPE) contrariados. O próprio procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, classificou a CPI como tentativa de “amordaçar” o MPE no combate à corrupção.
Os outros três membros, Wilson Santos (PSDB), Leonardo Albuquerque (PDT) e Oscar Bezerra (PSB) devem continuar como titulares. Oscar chegou a ameaçar sair da CPI, por conta da disputa entre Wilson e Taborelli, mas teria desistido, diante da possibilidade de ser selada a paz entre os membros.
Presidência da CPI
O desentendimento entre o tucano e o coronel ocorreu porque Wilson não aceitava Taborelli como presidente da CPI, sob o argumento de que ele já teria condenação de segundo grau. A relatoria, por sua vez, deve ficar com Leonardo, e não há brigas quanto a isso. Desde a criação da CPI, a divergência quanto à indicação dos membros é grande e tem provocado discussões intermináveis.
Para por fim ao desentendimento entre os membros da comissão, em reunião na terça-feira (15), o bloco majoritário da Assembleia, composto de 14 deputados, delegou ao presidente do Legislativo, Guilherme Maluf (PSDB), a decisão sobre quem presidirá a CPI.
No entanto, em entrevista após a reunião, o tucano afirmou que não tomaria a decisão sozinho, e que seria democrático e tentaria conversar com Dal’Bosco antes, que é líder do bloco, e com Oscar, que é membro da CPI, e não estavam presentes à reunião.
“É uma CPI muito importante. Ela tem que ter um consenso, uma harmonia de trabalho. Nós preferimos que isso fosse discutido muito próximo da Mesa Diretora, até para que não surja uma guerra de poderes, uma guerra de instituições, o que muitas pessoas estão instigando. Isso não é interessante para ninguém”, disse Maluf.
Cartas de crédito
A motivação para instalar a CPI do MPE surgiu durante o depoimento do ex-secretário de Estado Eder Moraes à CPI das Obras da Copa em novembro, quando ele abordou a suspeita de irregularidade na emissão e na venda de R$ 10 milhões em cartas de crédito a membros do MPE, entre 2008 e 2009. Na ocasião, Eder era secretário de Fazenda e assinou o pagamento das cartas. Ele afirmou à CPI ter intermediado a venda das cartas com baixíssimo deságio.
Uma lista com nomes de procuradores e promotores do MPE que receberam as cartas de crédito foi apreendida pela Polícia Federal na casa de Eder Moraes durante uma das fases da Operação Ararath, que investiga um amplo esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros perpetrados em Mato Grosso através da máquina estadual.
Ao total, foram 45 cartas de crédito emitidas pelo MPE, parte delas assinadas pelo procurador-geral Paulo Prado, parte pelo ex-procurador-geral Marcelo Ferra. Um relatório de auditoria do TCE apontou diversas irregularidades, como falta de estudo de impacto fiscal e valores “inchados”, porém, as cartas foram julgadas regulares pela corte.
