A licitação 028/2015, que previa concorrência para concessão,  implantação e manutenção do sistema rotativo de vagas o Faixa Verde, em Cuiabá, foi suspensa. A determinação, de acordo com publicação que circula hoje, 13, do Diário Oficial de Contas de Mato Grosso, informa que a medida deve-se a readequações no edital, mas não estabelece nova data para publicação.

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As regras para a exploração do serviço foram divulgadas na última segunda-feira, 4. Inicialmente, o sistema, denominado Faixa Verde, vai disponibilizar 1.500 vagas para veículos em 32 ruas e avenidas da capital.

A empresa vencedora da concorrência será responsável pela implantação da sinalização vertical e horizontal, a implantação da gestão tecnológica, a qualificação dos agentes para a operacionalização e fiscalização do serviço e também pelas campanhas educativas junto à sociedade.
 
O  sistema de estacionamento rotativo é regido pela Lei Municipal 5.892/2014 que estabelece critérios, tais como o prazo de concessão que deve ser por um período de 20 anos, não prorrogável. A legislação também define as regras de estacionamento, inclusive quanto ao horário. O Faixa Verde irá funcionar de segunda a sexta-feira das 7h às 19h e aos sábados, das 7h às 13h.

O sistema, que deixou de vigorar em 2012, quando foi extinto o contrato de concessão, terá agora 300 vagas a mais. Das 1.500 que estarão disponíveis, 1.200 serão destinadas a automóveis e 300 a motocicletas. O projeto para se definir os locais foi elaborado por técnicos da Semob levando em conta as necessidades do município.

Tarifa

Em relação à tarifa que será cobrada, por hora, de R$ 2,50 para automóveis e de R$ 1,50 para motocicletas.  No passado (até 2012), o valor cobrado em Cuiabá era de R$ 2,00 por hora e o valor atual reflete os reajustes da inflação.