Mais de mil motoristas infratores foram considerados culpados em inquéritos que investigavam crimes de trânsito cometidos em 2015. Também foram lavrados 1.838 termos circunstanciados de ocorrências, para crimes no trânsito de menor potencial ofensivo como a lesão corporal simples, direção sem CNH e entrega de direção para pessoa não habilitada. Para os homicídios culposos e mortes acidentais no trânsito, em 2015, 64 averiguações de óbitos na Capital e 47 mortes no trânsito na cidade de Várzea Grande.
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No total, a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito abriu 960 inquéritos e concluiu 1.103 referente a casos do ano passado e também de anos anteriores.“São crimes únicos. Você bateu em uma motocicleta, a pessoa caiu e se machucou e o condutor estava errado, houve a lesão. Neste caso a lei prevê que o condutor responda o TCO”, explicou o delegado Romildo de Souza Grota Junior.
Já os inquéritos são abertos para os crimes de homicídios culposos, mortes acidentais, lesão corporal seguida de omissão de socorro e fuga de local, além de embriagues no volante. “O motorista provoca o acidente e foge, concorre para os crimes de lesão, fuga do local – para não responsabilizado – e na mesma ação o crime de omissão de socorro. Com a mesma atitude comete esses três crimes. Então é instaurado o inquérito”, disse.
De acordo com Romildo pode existir inquéritos cujo acidente ocorreu no final do ano anterior e o procedimento aberto no ano seguinte, como o caso da morte do ciclista, José Eduardo Carvalho, 59 anos, que foi atropelado no dia 31 de janeiro de 2014, na Rodovia Emanuel Pinheiro, na estrada de acesso à Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte). A apuração dos delitos começa já no atendimento das ocorrências com vítimas nas ruas e avenidas das duas maiores cidades da região metropolitana de Mato Grosso. As equipes plantonistas atuam 24 horas e todos os dias da semana.
Os policiais da Deletran são mobilizados para as operações Lei Seca e ainda encarregados das demandas administrativas e investigativa da unidade, assim como os escrivães, apenas quatro, que se esforçam na conclusão dos procedimentos que responsabilizarão os autores de acidentes. “Temos um número pequeno diante da demanda em Cuiabá e Várzea Grande. São muito aplicados e comprometidos com o trabalho e por isso conseguimos melhorar nossa produtividade”, destacou o delegado Romildo Grota.
Lei Seca
Um dos mecanismos de prevenção a acidentes de trânsito é a fiscalização da Lei Seca, realizada em conjunto com diversas instituições da Segurança Pública, como o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a própria Delegacia de Delitos de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal, e outros órgãos de trânsito a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMOB), entre outros parceiros como o Ministério Público Estadual e a Associação das Famílias Vítimas de Trânsito.
As operações Lei Seca atuam em busca de maior conscientização dos motoristas para mudanças de comportamentos no trânsito, não somente envolvendo o consumo de álcool, mas abrangendo a importância do uso do cinto de segurança nos bancos da frente e traseiro, checagem da documentação de veículos e coibir menores na direção.
As ações da Lei Seca são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Para o secretário Executivo do GGI, coronel da Polícia Militar, Héverton Mourett de Oliveira, o grande aspecto das operações é a preservação da vida humana e garantir um trânsito seguro.
“De fato, entendemos que tem reflexos sociais. As pessoas comentam nas redes sociais as blitz e sabem que o Estado está olhando, que está fiscalizando. Embora o foco não seja multar ou prender. Na verdade queremos a conscientização de que se beber não dirija, se dirigir não beba. E o condutor, de forma geral, está mais consciente, que precisa estar mais atento ao conduzir o veículo, observando os itens de segurança e os equipamentos de radares”, destacou o coronel.
A Operação Lei Seca é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Politec, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Ministério Público, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
