No próximo dia 1º de abril, Cuiabá será palco do processo licitatório para instalação do projeto ‘Faixa Verde’. A abertura do processo está agendada para às 9h, na sala de licitações do Palácio Alencastro.

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O aviso de reabertura de processo de licitação consta em publicação na data de hoje, 29, do Diário do Tribunal de Contas. O Faixa Verde contará com 1,5  mil vagas distribuídas ao longo de 32 vias. No último dia 14 de janeiro, o edital 028/2015 foi suspenso para correções.
 
Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, o processo foi suspenso porque no primeiro edital não estava prevista a cobrança de tarifa para as caçambas que são colocadas ao longo das calçados e que ocupam vagas destinadas aos veículos.

“Estabelecemos a cobrança das caçambas que estacionarem no faixa verde, até porque está é uma realidade frequente em Cuiabá. Por isso essa inclusão no edital”, explicou França. Outra inclusão no edital foi à isenção da cobrança do Faixa verde nas áreas destinadas aos pontos de táxi e de mototáxi.

Inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas de estacionamento: 1.200 para automóveis e 300 para motocicletas.  São 300 vagas a mais em relação ao antigo sistema que foi suspenso em 2012 depois que foi extinto o contrato de concessão, à época sob responsabilidade da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O valor da tarifa, por hora, será de R$ 2,50 para automóveis e de R$ 1,50 para motocicletas (com período mínimo de 30 minutos, pagando o valor proporcional), e o funcionamento será de segunda à sexta-feira das 7h às 19h e aos sábados, das 7h às 13h. As tarifas do Faixa Verde serão reajustadas anualmente por resolução da Arsec (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) tendo como base o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A implantação da sinalização horizontal e vertical do Estacionamento Rotativo, Faixa Verde, será de responsabilidade da Concessionária, devendo se adequar ao projeto aprovado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). De acordo com o edital, após a assinatura do contrato a empresa vencedora terá um prazo de 120 dias para a implantação do sistema. Neste período, serão treinados os monitores responsáveis pelo atendimento e apoio aos usuários e também serão desenvolvidas campanhas orientando a população sobre a utilização dos serviços de estacionamento rotativo.