O governador Pedro Taques (PSDB) não revelou em entrevista a jornalistas na tarde desta quinta-feira (10) como ficará seu quadro de secretários após o Supremo Tribunal Federal vetar a participação de membros do Ministério Público em cargos do Executivo. Atualmente, dois secretários e uma adjunta são provenientes do MP.
Ao ser questionado sobre possíveis alterações, Taques afirmou que não se divide herança de quem está vivo. Isso porque os membros do MP ainda tem 20 dias para continuar no cargo antes da possível troca. Para continuarem no governo, eles precisam abrir mão da carreira de promotores. "Ninguém é insubistituível. As circunstâncais da vida fizeram com que chegássemos até este momento. Vamos conversar. Não vou jantar antes de almoçar", declarou o chefe do Poder Executivo.
Taques irá juantar ainda hoje com os promotores de Justiça Fabio Galindo e as promotoras Ana Luiza Ávila Peterlini, e Maria Fernanda Corrêa da Costa, respectivamente secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), secretária de Meio Ambiente (Sema) e adjunta da mesma pasta.
Entenda o caso
No caso, o STF analisou se a posse do novo ministro da Justiça, Wellington Silva, era constitucional. O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com ação contra a posse, argumentando que Wellington, como membro do Ministério Público, não pode ocupar outro cargo.
O relator do processo, Gilmar Mendes, votou por suspender o ministro do cargo. Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram com o relator. Apenas Marco Aurélio indeferiu o pedido do PPS.
"Ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como subordinado ao chefe da administração. Isso fragiliza a instituição Ministério Público, que pode ser potencial alvo de captação por interesses políticos e de submissão dos interesses institucionais a projetos pessoais de seus próprios membros", afirmou Gilmar Mendes.
Os ministros acordaram que em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento - que ocorrerá na próxima segunda-feira (14) – os membros do MPE devem deixar os cargos no Executivo ou abrir mão da carreira no Ministério Público.
Vale lembrar que o próprio governador Pedro Taques era procurador de Justiça, porém, já se desligou permanentemente do cargo.
