O governador em exercício, Guilherme Maluf (PSDB), e o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, se comprometeram a repassar a cada deputado estadual R$ 2 milhões em emendas parlamentares este ano, durante reunião nesta terça-feira (26). O valor prometido pelo governo é menos da metade no previsto na Emenda nº 69 à Constituição Estadual, que prevê 1% da receita corrente líquida (RCL) para pagar emendas parlamentares impositivas, o que dá R$ 4,846 milhões por deputado.
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Apesar do corte, o valor ainda é maior que o pago em 2015, que foi de R$ 1,7 milhão por deputado. Essa redução é em função da crise econômica, no entanto, o valor ainda pode aumentar, dependendo do comportamento da receita do Estado. Participaram do almoço 17 dos 24 deputados, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e os secretários de Planejamento, Marco Marrafon, e de Fazenda, Paulo Brustolin.
“O valor que foi informado hoje é o valor que o Estado consegue pagar. Já temos R$ 50 milhões no orçamento para isso. Mas a redução não é algo estático. Se a performance do governo melhorar, esse valor pode ser revisto”, afirmou Maluf.
O calendário previsto pelo governo é pagar cerca de R$ 10 milhões por mês em emendas a partir de maio, de acordo com Paulo Taques. As emendas de 2015 ainda não pagas devem ser quitadas nas próximas semanas. As indicações deste ano devem seguir o previsto na Emenda 69: 50% do valor investido por livre escolha dos deputados; 25% na educação; 12% na saúde; 6,5% em cultura e 6,5% em esporte.
O secretário destacou que tanto ele quanto Guilherme Maluf e o governador Pedro Taques (que está fora do país, em missão oficial no Chile) são favoráveis ao pagamento de emendas parlamentares. “Os deputados é que são ligados às bases e sabem as necessidades de cada município”, observou.
O líder do governo na Assembleia, o deputado Wilson Santos (PSDB), avaliou a reunião como muito positiva, e afirmou que os encontros entre governo e deputados devem continuar de forma periódica, para manter aberto o canal de dialogo entre os poderes Executivo e Legislativo.
Na reunião, ficou acertado também que as ambulâncias compradas pelo governo com recursos da Assembleia Legislativa devem ser entregues a partir de junho, a uma média de 50 veículos por mês, até contemplar os 141 municípios de Mato Grosso.
