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Quinta-feira, 20 de junho de 2024

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Governador se reúne com Fórum Sindical para tratar de reposição da inflação prevista no RGA

Fórum Sindical se reúne com governo para tratar do RGA

Fórum Sindical se reúne com governo para tratar do RGA

O governador Pedro Taques (PSDB) se reúne com o Fórum Sindical na tarde da próxima sexta-feira (6) para debater com as categorias a reposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais prevista na Revisão Geral Anual (RGA). Na reunião, os servidores esperam uma resposta do governo se haverá a reposição, e de que forma ela será feita, se em cota única ou parcelada, como no ano passado.


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De acordo com a Lei nº 8.278/2004, na data base de maio de 2016 o Poder Executivo teria que recompor os salários dos servidores estaduais em 11,28%, equivalente à inflação 2015, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, com a crise econômica do país, o governo ainda avalia se concederá ou não o reajuste, e de que forma.

O secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto, já declarou que a prioridade é garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia. “Queremos tomar a melhor decisão sem causar prejuízo ao servidor público. E o pior prejuízo é receber o salário atrasado. Não podemos ser irresponsáveis. Se não tivermos capacidade de conceder reajuste, com a receita que temos projetada e reprojetada, não podemos fazê-lo, sob pena de aumentar o salário com reajuste e não pagar a folha em dia, o que é muito pior”, afirmou Modesto após a última reunião com o Fórum Sindical, no dia 6 de abril.

No dia 14 de abril, o governador Pedro Taques afirmou que precisaria de cerca de R$ 600 milhões até dezembro para pagar os 11,28% previstos no RGA, e de outros R$ 111 milhões para conceder os reajustes previstos em leis de carreira. Segundo ele, a folha de pagamento já consome cerca de R$ 600 milhões por mês. O governador afirma que, como o estado não está em situação financeira fácil, é preciso “fazer conta” antes de firmar qualquer compromisso com os servidores.

Os sindicalistas e representantes do governo têm se reunido de forma sistemática desde o fim do ano passado, quando foi cogitada a mudança da data de pagamento para o dia 10 do mês subsequente e o 13º salário para dezembro. Atualmente, os salários são pagos dentro do mês trabalhado, no último dia útil, e o 13º no mês de aniversário do servidor, e não tem sido mais discutida a questão do calendário. Uma eventual mudança de data de pagamento será definida dentro do mês, com base em eventuais dificuldades de fluxo de caixa.
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