Um estudante identificado como F.W, foi autuado em flagrante por exercício ilegal da profissão de odontólogo, na clínica Orto Mais, localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Momentos antes da abordagem, o falso dentista procedeu ao atendimento fictício do fiscal responsável pela ação, que no dia anterior havia agendado uma consulta reclamando de dores na obturação e sobre a necessidade de limpeza dentária. A abordagem foi realizada na última semana, por fiscais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO/MT).
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Na ação, motivada por denúncias de moradores da região que desconfiaram da situação, o acusado não ofereceu resistência e informou ser apenas o proprietário da clínica, não o responsável pelos atendimentos. Mesmo tendo recebido um dos fiscais do CRO/MT como paciente, minutos antes do flagrante, ele alegou ainda que os atendimentos são realizados por dois cirurgiões-dentistas duas vezes por semana.
Além disso, no dia anterior a autuação F.W havia fornecido o valor do tratamento ao em rascunho no verso do cartão de visita, sem o uso de prontuário, carimbo ou qualquer documentação que identificasse seu registro ou responsabilidade técnica.
A clínica Odonto Mais também foi notificada por atuação irregular, devido à falta de inscrição junto ao conselho e ausência de um responsável técnica, e ficará fechada até a regularização junto ao Conselho e vigilância sanitária. O CRO também abrirá processo ético para apurar a atuação dos dois cirurgiões-dentistas que supostamente atendem na clínica, e enviará ao Ministério Público Estadual a denúncia contra o estudante em exercício irregular da profissão.
O presidente do CRO/MT, Luiz Evaristo Ricci Volpato, chama a atenção para o perigo de se submeter ao atendimento com um falso dentista, e sobre a responsabilidade da população em oferecer denúncias sobre a suspeita de atuações irregulares, como foi feito. Evaristo frisa que entre os riscos de um atendimento com falso profissional, estão às possibilidades de se contrair uma infecção ou mesmo uma hemorragia, colocando a vida do paciente em perigo.
O crime de exercício ilegal da profissão está previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro, onde exercer ainda que a título gratuito, a profissão de Médico, Dentista e Farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo os limites é crime, cuja pena prevista é a detenção de seis meses a dois anos.
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