O governador Pedro Taques (PSDB) propõe aos servidores estaduais pagar os 11,28% da Revisão Geral Anual (RGA) acompanhando eventuais reduções do percentual de gasto com folha de pagamento. A intenção de Taques é garantir os 6% de reposição parcelados em três vezes de 2%, em setembro, janeiro e março de 2017, conforme já apresentado aos sindicalistas.
Os 5,28% restantes ficariam em aberto, e seriam pagos se houver aumento da receita do estado em volume suficiente para que o governo fique abaixo do limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%. O Poder Executivo fechou o mês de abril gastando 50,46% com pessoal, segundo balanço fiscal do quadrimestre.
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A contraproposta foi apresentada pelo governador e pelo chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Guilherme Mauf (PSDB), e ao líder do governo no Legislativo, Wilson Santos (PSDB), em reunião na noite de quarta-feira (8), e revelada pelo líder em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira (9). Essa é a proposta que está sendo apresentada ao Fórum Sindical nesta manhã e será encaminhada para avaliação das bases. Para a sexta-feira, às 11h, uma nova agenda deve ser cumprida entre os representantes do Fórum e Governo, às 11h, na Secretaria de Gestão.
“Nessa reunião, o governador confirmou ‘pago os 6%, superior ao que a União está pagando aos servidores federais, e abro mais um ponto, toda vez’. E aí, mensalmente, o governador vai prestar contas e o Fórum Sindical vai ter acesso aos números. Toda vez que ficar provado que houve redução dos gastos com folha, e ficar abaixo do limite de 49%, essa diferença vai ser usada para cumprir a obrigação do RGA. Por exemplo, se em setembro o governo gastar 47% com folha, esses 2 pontos percentuais vão ser usados para pagar o RGA”, explicou Wilson na rádio.
12 vezes
O deputado tucano revelou, ainda, que algumas categorias já sinalizaram para ele com a possibilidade de aceitar um parcelamento em até 12 vezes dos 5,28% não contemplados na proposta anterior do governo, além dos 6% parcelados em 3 vezes. “Tivemos um grande avanço. Várias categorias de servidores agora aceitam até parcelar em 12 vezes os 5,28%. Não são todas, mas várias disseram ontem na reunião que aceitam essa opção. Então está havendo uma flexibilização do Fórum Sindical”, disse Wilson Santos.
A greve geral teve início no dia 31 de maio, e teve apoio de 31 sindicatos e associações de servidores estaduais. Desses, dois já encerram a paralisação e retornaram ao trabalho, após a mobilização ter sido declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça: o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sintema) e Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo). Apenas duas categorias reprovaram a proposta de greve geral desde o início: os trabalhadores da Empaer (Sinterp) e os fiscais de tributos estaduais (Sindifisco).
