A expectativa de conclusão das obras Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Várzea Grande até as regiões norte (CPA) e Sul (Tijucal) de Cuiabá voltou a ter caráter prioritário para o governo de Mato Grosso. O governador José Pedro Taques solicitou ao ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e, depois, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em Brasília, que a União viabilize recursos para terminar o VLT.
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Também tratou de cobrar uma renegociação da dívida das obras da Copa (R$ 1,6 bilhão),preferencialmente com moratória de dois anos, além de alternativas para a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), liberação de recursos para a construção de pontes e liberação do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX).
Em release divulgado pelo Gabinete de Comunicação (GCom), ele reclama que a dívida está crescendo em excesso. “O governo de Mato Grosso tem buscado meios para superar a crise econômica que atinge todo o país, continuar crescendo e oferecer ao cidadão serviços e obras de qualidade que transformem para melhor a realidade de cada um”, argumento o chefe do Poder Executivo.
A dívida de Mato Grosso relativa à Copa de 2014 representa 22,5% do total devido pelo Estado. Para ganhar força na renegociação e conseguir alongar o pagamento das parcelas, Pedro Taques tem articulado com os governadores das demais 11 subsedes da Copa a criação de um grupo de estudos a fim de traçar uma estratégia.
Atualmente, os 12 estados que foram sede da Copa do Mundo de 2014 têm juntos uma dívida de R$ 8 bilhões, sendo R$ 4 bilhões junto ao BNDES e a outra metade junto à Caixa Econômica Federal. A ideia do grupo foi apresentada à STN e será estudada pela secretaria.
Nas duas reuniões desta terça-feira, Taques também buscou alternativas para angariar recursos para a conclusão do VLT e construção de pontes e estradas. Para o VLT, o Estado já viabilizou empréstimo de R$ 400 milhões e agora tenta o restante necessário para a conclusão, em torno de R$ 500 milhões. A União, por meio da Casa Civil, vai ajudar o Estado a buscar alternativas para a conclusão dessa obra.
Mato Grosso, conforme apresentado na reunião com a secretária do Tesouro Nacional, está apto para realizar novas operações, ou seja, tem saúde financeira, e deverá ser chamado assim que a União reabrir espaço dentro da meta fiscal. Já o repasse do FEX 2016 está em análise pela STN, que estuda uma data para o pagamento.
O Congresso Nacional decidiu que, a partir de 2017, a devolução do FEX vai constar na Lei de Diretrizes (LDO) e no Orçamento Geral da União (OGU), para acelerar a devolução aos estados. Mato Grosso recebeu em 2015 os R$ 400 milhões do FEX devido desde 2014; e, neste ano, recebeu os R$ 450 milhões do FEX de 2015. Os quase R$ 500 milhões de 2016 não têm data certa.
