Após deliberação positiva para continuidade da greve na rede pública que já dura 35 dias, servidores do ensino público de Mato Grosso realizam nesta manhã, 5, protesto em frente à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. Ainda nesta manhã, a categoria deve protocolar um novo documento endereçado ao titular da pasta. O Estado administra cerca de 750 escolas, que atendem a quase 400 mil alunos.
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Os servidores exigem a suspensão total do projeto de implantação das Parcerias Público-Privada; apresentação de calendário de Concurso Público para todos os cargos e funções da carreira; e, cumprimento integral da Lei 510/2013, além do pagamento de 11,28% do Reajuste Geral Anual (RGA).
“A greve na Educação estadual continua e mais forte ainda”. Com essas palavras o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento anunciou a decisão da categoria e mantém 90% das escolas paralisadas.
“A luta em defesa dos direitos dos trabalhadores/as da educação continuará, dada a inconsistência do Governo em apresentar proposta que atenda a pauta de reivindicação da categoria”, afirmou Henrique.
Em recente reunião com a categoria, o secretário da pasta, Marco Aurélio Marrafon, explicou que determinou a suspensão parcial do projeto em relação a parte pedagógica e não-pedagógica, até que se prossiga nestas distinções, buscando cumprir a legislação e a realização de todas as reuniões com a comunidade. “Esse é um projeto que irá envolver um programa maior de reestruturação escolar, tanto para a construção de novas escolas como também a municipalização”, enumerou o titular da pasta, apontando que a PPP daria uma suplementação, com caráter complementar apenas, a esse projeto macro.
Quanto ao concurso público, por meio de ofício, o governo sinalizou que iria estender as vagas aos três cargos da carreira, mas não especificou as funções (vigilância, limpeza e alimentação).
Na última semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou projeto do Executivo de pagamento de 7,54% de RGA, sendo a primeira parcela para o mês de setembro.
Ano Letivo
A greve dos profissionais da educação já coloca em risco o ano letivo de 2016, com previsão de término para 23 de dezembro. No entanto, de acordo com assessoria da pasta, cada escola poderá elaborar um calendário para reposição incluindo aulas aos sábados e, até mesmo a ampliação de horário de atividades permitindo o cumprimento do calendário previsto ainda neste ano.
