A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa dos integrantes do Ministério Público no Rio Grande do Sul, autores da ação civil por improbidade administrativa contra a governadora do estado, Yeda Crusius, e mais oito políticos gaúchos. Os procuradores foram criticados pela governadora que os acusou de terem abusado da competência no momento em que apresentaram a denúncia e pediram seu afastamento do cargo.
“Os membros do Ministério Público Federal foram injustamente criticados em nota oficial do Palácio Piratini e em depoimentos da governadora do estado, Yeda Crusius, veiculados pela imprensa recentemente”, diz a nota divulgada na noite de ontem (7).
“O fato de a governadora Yeda Crusius ou qualquer cidadão procurar o Conselho Superior do Ministério Público Federal ou o Conselho Nacional do Ministério Público é perfeitamente normal, pois a Constituição assegura a todos o direito de petição. A Constituição, contudo, também assegura independência funcional aos membros do Ministério Público”, acrescenta a nota.
Crusius chegou a acusar o Ministério Público de montar um “circo político”, com o objetivo de proejudicar sua imagem. “Não há rigorosamente nenhum caráter eleitoral na ação, da parte do Ministério Público Federal. Ela baseia-se na análise técnica de provas, à luz da legislação em vigor”, diz ainda a nota, assinada por Wellington Cabral Saraiva, procurador regional da República e vice-presidente da ANPR.
Outra polêmica surgiu com o uso do termo “réu” durante a entrevista coletiva dos procuradores, o que teria desagradado a governadora. Segundo a nota, o termo é utilizado na legislação para “designar qualquer pessoa que seja alvo de ação judicial, não só na esfera criminal, mas também na cível”, destaca o texto. “É usado [o termo] tanto no Código de Processo Civil quanto na Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992). Esse termo não significa que os réus já tenham sido julgados”, explica a nota.
A ação de improbidade administrativa contra a governadora e mais oito pessoas foi apresentada na quarta-feira (5) na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, município a 300 quilômetros de Porto Alegre. A ação é baseada em documentos, gravações e depoimentos colhidos na Operação Rodin, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal.
A PF fez escutas telefônicas de diversas pessoas suspeitas de usar fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para praticar crimes, como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
Estão citados na ação, além da governadora, seu ex-marido, o professor Carlos Crusius, o deputado federal José Otávio Germano, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário Delson Martini, a assessora da governadora Walna Vilarins Meneses, o vice-presidente do Banrisul, Rubens Bordini, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.
