A Polícia Militar Ambiental flagrou quatro turistas amigos da cidade de Belo Horizonte (MG) com 95 quilos de pescado irregular, na tarde de domingo (21.08), na região de Porto Jofre, município de Poconé (104 km de Cuiabá). Todos foram autuados na Delegacia da Polícia Judiciária Civil, em crimes previstos no artigo 34, da Lei 9605/98.
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Um desembargador aposentado, um advogado, e dois empresários, todos com mais de 60 anos, responderão nos crimes ambientais de “pescar espécies que devem ser preservadas; espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; pescar quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos; transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas”.
Os homens foram abordados pelos militares com apoio de um aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), pouco antes de embarcarem num avião particular carregando cerca de 195 quilos de peixe e carne de jacaré (12 exemplares de pintados, 4 cacharas, 8 barbados, 4 jaús, 6 palmitos, 4 pacús, 27 piranhas, um dourado, 16 quilos de carnes de jacaré, além de pedaços de pescados).
Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Civil, os peixes estavam fora das medidas permitidas para pesca. Já o dourado tem sua pesca proibida em qualquer época do ano. Com o flagrante, o pescado foi apreendido e o grupo conduzido à Delegacia de Polícia, onde foram interrogados pelo delegado de polícia de Olímpio da Cunha Fernandes Junior.
De acordo com o delegado, os amigos agiram como típicos “turistas de pescaria”. Em depoimento, eles assumiram a prática criminosa, admitindo que cometeram erros em não tomar cuidados em agir além dos limites permitido por lei. Todos pagaram fiança arbitrada no valor de um salário mínimo e responderão pelo crime ambiental em liberdade.
A Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) aplicou também uma multa de R$ 30 mil. “O valor da fiança arbitrada aos quatro presos foi imposto conforme todas as outras prisões realizadas, que ocorrem na mesma tipificação criminal. Como fiança é um pagamento feito pela pessoa acusada de crime, e serve como ‘caução’ durante o processo penal, que ao final reverter para o réu, à quantia foi arbitrada de acordo com a natureza da ação, haja vista a admissão por parte dos autores”, explicou o delegado de polícia Olímpio da Cunha Fernandes Junior.
