Depois de quase um ano de negociações, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) anuncia a liberação de R$ 4,8 milhões em recursos para o transporte escolar, via Governo do Estado, milhões para realização do transporte durante os 38 sábados em que devem ocorrer as aulas de reposição das escolas estaduais. Atualmente, o valor repassado pelo estado por quilômetro rodado é de R$ 2,05, sendo que o custo médio do serviço é de R$ 3,50. Além disso, deverá ser feita compensação por meio do repasse de quatro milhões de litros de óleo diesel, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), após as eleições.
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O combustível deverá ser empregado apenas na manutenção das estradas onde é realizado o transporte dos alunos das redes estadual e municipal. Os recursos serão rateados conforme a quilometragem das linhas compartilhadas (onde são recolhidos alunos das redes municipal e estadual), que cada cidade possui.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, informou que o repasse ainda é insuficiente para aliviar os gastos das prefeituras, mas é fundamental para a manutenção dos serviços nesse período. “Não haveria como as prefeituras arcarem com todos os custos extras para a realização do transporte escolar nos dias e horários diferenciados das reposições de aulas da rede estadual”, reforçou.
Os valores do transporte escolar vêm sendo negociados pela AMM desde o ano passado junto à Secretaria de estado de Educação (Seduc-MT), Casa Civil e Sinfra. Para Fraga, a compensação dos valores é justa e necessária, pois os municípios de todo o estado têm enfrentado dificuldades para custear o transporte dos alunos. “Por muitos anos os municípios tiveram que arcar com a maior parte dos custos, pois não era realizada nenhuma atualização dos valores por parte das secretarias”, explicou.
De acordo com a coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Rezende Brito, uma comissão formada por representantes dos municípios e governo do estado deve começar os estudos para a composição do reajuste dos valores que serão repassados no próximo ano. Além do tamanho da rota percorrida pelos ônibus, serão levados em consideração os custos para o transporte em vias não pavimentadas, pavimentadas e o valor do óleo diesel em cada região.
