A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso repassou R$ 8 milhões para a Saúde, com o objetivo de manter a normalidade dos atendimentos no Estado. Após reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado,  o governador Pedro Taques solicitou ao secretário de Fazenda, Seneri Paludo, que organizasse o repasse de forma emergencial. Em 2016, o Governo já investiu quase R$ 2 bilhões na saúde em Mato Grosso.

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“O Governo de Mato Grosso tomou uma série de medidas para aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos para o cidadão. Mas diante da crise econômica nacional, o caixa de Mato Grosso não está performando conforme o esperado, além, é claro, da diminuição dos repasses do Governo Federal. As secretarias estão economizando no custeio, mas o governador já afirmou que áreas como saúde e segurança são prioridades, assim como o pagamento dos salários dos servidores públicos, que movem o Estado”, afirmou o secretário. De acordo com Seneri, o recurso já foi liberado para o orçamento da Secretaria de Saúde, que deve concluir o trâmite do repasse até o fim do dia. 

De acordo com assessoria do Governo, dos R$ 8 milhões repassados para a Saúde na data de hoje, 7, R$ 4 milhões serão destinados à Prefeitura de Cuiabá. “Estamos realizando uma verdadeira força-tarefa e contamos com a união de todos nesse momento. Repassando esse valor para Cuiabá conseguiremos dar fôlego ao município. Com o restante desse valor, vamos pagar as despesas dos Hospitais Regionais, com folhas de pagamento e serviços médicos”, pontuou o secretário estadual de Saúde, João Batista Pereira. 

O secretário defende o fortalecimento da atenção básica e atenção primária. “Trabalhamos dessa forma para que as unidades regionais de saúde e os grandes centros urbanos não fiquem sobrecarregados com as demandas vindas do interior. Embora o Estado enfrente um dos piores momentos econômicos de sua história, o Estado está priorizando o setor da saúde.” 

“O Pronto-Socorro de Cuiabá é o único de portas abertas em Mato Grosso. Ou seja, ele não pode se recusar a atender ninguém, sob pena de sanções aos secretários de saúde do município e do estado. Portanto, esse recurso vem para manter esses serviços a todo vapor, pois nossa equipe se empenha nesse trabalho diariamente, com humanização e respeito aos pacientes”, afirmou o secretário municipal de saúde da Capital, Ary Soares. 

Notificação 

Na última quarta-feira, 5,  o Tribunal de Contas oficiou o governador Pedro Taques e o secretário estadual de Saúde João Batista Pereira da Silva requerendo informações, no prazo de 10 dias, sobre providências que estão sendo tomadas em relação a ausência de repasse de recursos financeiros para o Município de Cuiabá no valor de R$ 15,8 milhões. Também foram requeridas informações sobre as providências tomadas para minimizar a superlotação do Pronto Socorro da Capital, em decorrência da paralisação do atendimento em unidades de saúde do interior. Com a paralisação, o PSMC tem recebido cerca de quatro mil pacientes/mês de outras cidades.

A notificação feita pelo presidente do TCE-MT Antonio Joaquim foi motivada por documentação apresentada ao TCE-MT pelo secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Junior, em que narra a gravidade da situação e informa já ter encaminhado duas notificações extrajudiciais à Secretaria Estadual de Saúde, uma em 29 de julho e outra em 15 de setembro, cobrando repasse de recursos e solicitando providências para evitar o envio em massa de pacientes para o PSMC. O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes também foi informado sobre o pedido de esclarecimentos.