O candidato a prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) promete usar incentivos fiscais como ferramenta para garantir a inserção dos mais jovens no mercado de trabalho e para tentar fomentar a contratação de pessoas com mais de 40 anos. Além disso, quer asfaltar mais 300 km da cidade, estender o horário das creches e dar foco para a saúde na gestão.
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Em entrevista ao
Olhar Direto, o candidato detalhou seus projetos para os próximos quatro anos da cidade em pontos estratégicos. De acordo com ele, seu mandato será, caso eleito, focado no “prefeito presente na vida das pessoas”, que mantém diálogo com todos os segmentos da sociedade.
Confira abaixo as propostas do peemedebista.
Geração de renda e desenvolvimento econômico:
“Para isso vamos agir de duas formas. Primeiramente implantando uma lei de minha autoria e outra inspirada na lei de minha autoria. Ou seja, a lei de minha autoria concede incentivo fiscal às empresas que contratarem gente com mais de 40 anos de idade. Isso já é uma lei de minha autoria que eu vou implantá-la no município para dar oportunidade de gerar emprego ao chamado último emprego, das pessoas que passam dos 40 anos de idade acabam marginalizadas, deixadas de lado no mercado de trabalho, todos são arrimos de família, respondem pelo sustento da sua família e justamente no momento em que eles atingem o auge da maturidade, o auge da experiência de vida, o auge da sua capacidade produtiva, que podem contribuir muito mais com o mercado de trabalho no desenvolvimento de Cuiabá, eles começa a ser deixados de lado”.
“A outra proposta é o contraponto disso, é o primeiro emprego. Ou seja, vou apresentar a lei que concede incentivo fiscal para a empresa que contratar jovens de 16 a 24 anos, que é justamente o primeiro emprego e tem uma dificuldade enorme. Começa a conhecer a vida, a conhecer o mundo, louco para produzir, louco para trabalhar, até para ajudar a sua família, a maioria precisa trabalhar até para ajudar o sustento familiar e, no entanto, começa a não encontrar espaço por não ter experiência, mas como ter experiência se não da oportunidade? Então ai que entra o município como um agente fomentador da geração de emprego e renda”.
“Vamos buscar também uma ampla discussão com o setor produtivo, especialmente o comercio através da FCDL e da Fecomércio, para discutir uma possível dedução de alíquota de ISS no intuito de atrair mais empresas para Cuiabá e também de fomentar a geração de emprego e de renda na capital e em termos de atrativo numa parceria com o distrito industrial. Também entra nessa lógica da redução do ISS, mas também implantar aquilo que discutimos bastante na CPI do incentivo fical, ou seja, o arranjo produtivo local, buscando as potencialidades, as vocações econômicas de Cuiabá, para atrair investimentos externos para cá para que indústrias venham para cá com incentivo fiscal para investir em Cuiabá, se fixar em Cuiabá gerando emprego, gerando renda para a população. Então são ações de fomento para poder melhorar o emprego e a renda na cidade sem deixar de lado a economia criativa e o empreendedorismo tendo, sempre o município como agente fomentador dessa política de desenvolvimento econômico. Vamos criar o desenvolve Cuiabá, um instrumento de crédito e de desenvolvimento da capital para fomentar principalmente o empreendedorismo buscando estimular a ação de mãos de obras ociosas existentes nos bairros, especialmente das mulheres, para poder melhorara a renda da sua família e com isso ir melhorando a renda da cidade”.
Área social:
“Eu estou muito preocupado com a questão da área social, até por conta dos poucos recursos que a União está passando para essa área. A população de rua nos preocupa bastante, especialmente em relação a idosos, porque hoje a estrutura da Prefeitura com os centros de convivência é bastante tímida e é retirada a população de rua e é levada par o acolhimento. Você dá banho, dá comida e depois de dois ou três dias eles voltam para a rua, então não há uma política de acolhimento, do recolhimento, tratamento qualificação, para poder tentar inserir em alguma oportunidade do mercado produtivo”.
“Nós vamos buscar a criação de mais um centro de convivência para a melhor idade, mais dois, na verdade, um na região oeste e outro na região leste para tentar atingir o mínimo de demanda e mesmo assim não será o ideal, mas os recursos nosso são muito pouco e não dá para assumir um compromisso maior do que este. Temos uma preocupação muito grande com menores que, de acordo com estatísticas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, há um evidente crescimento de menores que começaram a trabalhar na capital para ajudar no orçamento familiar, o que representa uma preocupação na política pública de amparo às crianças e aos adolescentes”.
“Vamos intensificar o Programa Siminina, que a primeira-dama Virginia Mendes avançou bastante, trabalhando essas meninas em estado de risco e vulnerabilidade social. Então vamos manter e, ao longo da nossa capacidade financeira, ao longo do mandato, ampliar esse grande trabalho social da presença do município na vida dessas crianças”.
Saúde:
“É o nosso foco, vamos começar pela atenção básica, que é nossa prioridade, e elevar de 70 para 120 ao longo do nosso mandato o número de equipes do Programa de Saúde da Família, humanizando todo esse eixo. O foco que damos para isso é a melhorar a estruturação dessas equipes para que possamos saltar dos R$ 25 mil que a União manda por equipe para R$ 50mil, R$ 60 mil, praticamente dobrando ou triplicando a cota parte do governo federal para estruturar e melhorar a saúde da família na capital”.
“Emanuel Pinheiro prefeito de Cuiabá nenhuma policlínica será fechada. Pelo contrário, as policlínicas atenderão com centro de especialidade médica e com centro de diagnóstico e imagens, inclusive com exames laboratoriais também. Na minha gestão o cidadão não experimentará a violência, o desrespeito de esperar por 7,8 meses por exame de raio-x ou exame de ultrassonografia. Isso representa um desrespeito e uma violência contra o cidadão, o que pode levar a agravar a sua doença ou até levá-lo à morte. Então não existe violência maior do que a violência contra a cidadania, contra a dignidade da pessoa humano e nós não vamos permitir isso”.
“Vamos concluir as duas UPAs iniciadas pelo prefeito Mauro Mendes, vamos dar continuidade e colocar em funcionamento. A UPA do Jardim Lebon e a UPA Verdão e também vamos concluir e colocar em funcionamento o novo pronto-socorro de Cuiabá. P atual pronto-socorro, que é um grande hospital com 271 leitos, parte dele, depois que eu entregar o novo pronto-socorro municipal, parte dele será implantado o novo hospital público e materno infantil da capital, virando essa página de vergonha nacional onde a nossa capital é a única do país que não tem um hospital público materno infantil. Nós vamos criar um hospital público materno infantil para cuidar da saúde das mulheres, para cuidar da saúde dos recém nascidos, das nossas crianças. Então esse é o foco maior da saúde pública que será prioridade na nossa gestão”.
Saneamento:
“Não sei a decisão que o prefeito Mauro Mendes vai tomar com relação à intervenção da CAB, mas ele tem até dia 2 de novembro, mas independente disso, a CAB não fica na minha gestão. Ela descumpriu uma clausula contratual que determinava a partir de maio de 2015 deveria começar o processo de universalização do tratamento de água e esgoto da capital. O de água está bastante avançado. Temos ai de 95 a 97% de tratamento de água chegando até nas residências da nossa capital, agora o tratamento de esgoto envergamos ai a vergonhosa situação de 35% apenas de residências atendidas em Cuiabá com o esgoto tratado. Isso é uma vergonha em pleno século 21, inaceitável, e os responsáveis por isso foram a Operação Pacenas, em 2009, em que fomos obrigados a devolver R$ 300 milhões para a União devido àquela denuncia ocorrida, e agora à CAB, que deveria começar o processo de universalização do saneamento básico em maio de 2015 e não o fez. Pelo contrário, pesa denúncias seríssimas de que esse dinheiro que deveria ser investido em Cuiabá foi investido em outras empresas do grupo em outros estados brasileiros".
"Então não existe a mínima possibilidade política e jurídica de continuar com a CAB, então farei uma nova licitação, tudo depende da decisão do prefeito Mauro Mendes, mas eu digo a minha proposta. Farei uma nova licitação com uma empresa de renome nacional e se possível internacional, uma licitação limpa, aberta, transparente, democrática para que venha para Cuiabá uma empresa do setor de saneamento básico de renome nacional e internacional, com idoneidade comprovada, com serviços comprovados, para que venha para cá e assine um contrato de investimento planejado no saneamento da capital pois precisamos para resolver esse problema de R$ 800 a 900 milhões e Cuiabá não tem esses recursos”.
Educação:
”Vamos promover com o segmento organizado do setor, através dos sindicatos dos profissionais da educação, vamos reativar o projeto de política pedagógica da Educação pública municipal, que o ultimo feito foi na gestão do prefeito Roberto França, em 1999. De lá para cá tentaram, mas não implantaram. Não fizeram esse projeto, nós precisamos discutir com os profissionais da Educação o ensino e a aprendizagem, buscando ai novas linhas para investir e melhorar a educação pública no município. Vamos aproximar, como gestor presente na educação pública municipal, vamos priorizar a educação infantil, vamos construir mais 11 CMEIS com o apoio do governo federal ao longo do nosso mandato, temos 51 creches, vamos reformar, vamos dar mais condições de trabalho, reformar a estrutura física dessas creches que estão bastante debilitada e temos 22 convênios com creches filantrópicas que queremos avançar e ampliar esses convênios para poder aumentar a oferta de vagas”.
“Temos um desafio de até no final da nossa gestão, para o ano de 2020. Hoje tem oito mil vagas ofertadas e eu quero chegar até o fim do meu mandato com mais quatro mil vagas ofertadas, vai ser a nossa luta para chegar a 50% da demanda, orientada, estabelecida, pelo Ministério da Educação. Ou seja, até o fim do meu mandato, em 2020, pelo menos 50% da demanda esteja atendida pelo município, ou seja, seria mais ou menos uma cobertura de 500 a mil vagas por ano. Essa será a nossa demanda anual, abrir de no mínimo 500 e no máximo 1000 vagas por ano nas creches e nos CMEIS na educação infantil na capital para avançar ao máximo e tentar chegar em 2020 a oferta de 12 mil vagas no sistema”.
“Com relação às creches ainda vamos manter a nossa política de humanização na prestação do serviço público. Vamos criar a creche funcionando 12 meses ao ano e vamos criar o programa hora estendida nas creches municipais, esses dois programas em homenagem às mães trabalhadoras e às famílias trabalhadoras. Serão implantadas após uma longa discussão com os servidores públicos municipais, pois implantaremos esse avanço nessa área, mas vamos respeitar os direitos de todos os servidores públicos e principalmente os direitos trabalhistas, ninguém vai trabalhar mais, mas para isso só implantaremos essas ações após uma ampla discussão com o fórum do desenvolvimento infantil e com a comunidade escolar, com os pais dos alunos. Vamos debater de que forma vamos implantar o programa hora estendida, levando as creches e CMEIS para passarem a funcionar até as 19h30 e também a creche funcionando 12 meses ao ano”.
“Vamos criar o programa escola aberta, onde as quadras municipais das escolas ficarão abertas nos feriados e finais de semana para criar mais uma opção de lazer para crianças e jovens e para a comunidade como um todo, fazendo das quadras um ponto de integração com o município, ampliando as opções de lazer e segurando os jovens no bairro, na sua comunidade, evitando o seu envolvimento com o descaminho, com a marginalidade, com a violência, também vamos recuperar e devolver os mini estádios ao convício da comunidade, integrando os mini estádios dentro desta política de esporte, lazer e integração comunitária porque o mini estádio é da comunidade, hoje eles estão completamente abandonados e deslocados da convivência comunitária, bem como vamos resgatar o programa do grande ex-prefeito Roberto França, Bom de Bola, Bom de Escola, que é um grande programa esportivo, um grande programa social e um grande programa educacional, que beneficiou três mil crianças na época em que existiu, na faixa de seis a 15 anos de idade. Essas crianças, para entrar no projeto, têm que ter média mínima de 6 em todas as disciplinas, ou seja,fomentava a disciplina, o desejo de estudar, envolvendo inclusive a família. Resgatou muitas famílias, dá a oportunidades para craques de bola que temos ai em centenas de bairros de Cuiabá mas não se projetam porque não têm condições financeiras”.
Esporte:
“Integração total com as federações desportivas da capital, todas sedentas em contribuir. Eu tenho uma relação muito próxima com a federação mato-grossense de futebol de salão, com a federação mato-grossense de jiu-jitsu, federação mato-grossense de automobilismo, de futebol e quero ampliar com todas as demais federações e juntos vamos criar as políticas públicas para o fortalecimento, o fomento e o incentivo do esporte na nossa capital, numa parceria entre prefeitura, setor privado e federações desportivas”.
Cultura:
“Vamos buscar ai a cultura casada como turismo e lazer através da gastronomia, da música, buscado revitalizar o centro histórico, o centro tradicional, fomentado a nossa cultura e o nosso turismo como atrativo para potencializar uma das maiores indústrias do mundo, que é a indústria do turismo. Cuiabá tem uma vocação enorme para isso. Vamos fortalecer o conselho municipal de cultura através dos representantes de cada setor, sejam eles das artes, da musica, da dança, do folclore, da gastronomia, sempre em conjunto e em parceria com a sociedade civil organizada”.
Infraestrutrura:
“Dar continuidade ao programa Novos Caminhos do prefeito Mauro Mendes e ao longo de quatro anos garantir a meta e pavimentação 300 km de asfalto na nossa capital e com isso praticamente cobrir toda a nossa capital, pavimentar todos os bairros de Cuiabá. Cuiabá hoje tem o equilíbrio fiscal muito grande, com isso o prefeito Mauro Mendes avançou e garantiu com a capacidade de endividamento do município dentro do equilíbrio fiscal e respeitando a lei de responsabilidade fiscal, não comprometendo o caixa público. Pretendemos buscar esses recursos públicos, a semelhança do que fez a gestão Mauro Mendes com o programa Novos Caminhos e a nossa meta é 300 km em quatro anos e universalizar a pavimentação asfáltica em todos os bairros da capital.
Transporte publico:
“Vamos fazer a licitação do sistema, licitação aberta, transparente, nacional e democrática para fazer com que ganhem empresas que renovem a frota. Ônibus novos, com ar-condicionado, 20% a 30% da frota adaptada a pessoas com deficiência e dentro do edital de licitação já exigir a reforma dos abrigos de ônibus para que no pouco tempo de espera dos usuários tenham no mínimo de conforto para esperar o seu ônibus. Vamos integrar o transporte alternativo como complementar ao ônibus convencional para garantir mais opção para os usuários e com isso assegurando menor tempo de espera no abrigo. Tudo isso sem aumentar a tarifa, não temos compromisso com os empresários, o nosso compromisso é com a população e com o conforto e com a qualidade no sistema, porque hoje a população paga muito caro para uma péssima prestação de serviço do transporte coletivo, representando um desrespeito, uma agressão à cidadania e à dignidade da pessoa humana”.
“Vamos revolucionar o transporte coletivo em Cuiabá e também vamos sendo eleitos convocar a Câmara Municipal, a sociedade civil organizada, a população em geral para fazer uma cobrança respeitosa, mas legítima, de alto nível para o governador do estado, inclusive nos colocando à disposição, para a retomada das obras do VLT. O VLT é a grande revolução no transporte coletivo de Cuiabá impactando no conforto, no respeito e na melhoria da qualidade de vida dos usuários bem com impactando no desenvolvimento urbano e econômico da capital. Então a verdadeira revolução para o transporte coletivo e para o desenvolvimento urbano de Cuiabá é o VLT, que vai, inclusive, possibilitar repaginar, revitalizar o centro histórico e o centro tradicional da capital. Então essa proposta é uma proposta que temos condições de fazer quando eu digo ajudando é porque entre os dois candidatos que sou o que tenho a melhor e mais forte relação política em Brasília”.
“Cuiabá precisa do governo federal até porque sozinho, com nossos recursos próprios não temos condições de fazer os investimentos que Cuiabá precisa para avançar e melhorar a vida das pessoa. Então tenho dois senadores que me apoiam , o ministro Blairo Maggi, que me apoia, quatro deputados federais que me apoiam e o presidente da Republica que é do meu parido. Então quero transformar toda essa excelente relação política em obras, ações, convênios, projetos, emendas, parcerias do governo federal com Cuiabá trazendo recursos para melhorar a vida das pessoas e também para colocar essa articulação política à disposição do governador Pedro Taques para retomar e conclui as obras do VLT, bem como as obras da Copa que faltam retomar e concluir”.
