O deputado estadual Zé do Pátio (SD) confirmou, por meio de nota encaminhada à imprensa, que a empresária Bárbara Freitas Pinheiro atua como técnica na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. Bárbara foi acusada pelo candidato a prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) de receber propina para facilitar que o Grupo Caramuru conseguisse incentivos fiscais em Mato Grosso.

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Ela é com Marco Polo Pinheiro, conhecido como Popó, e é cunhada do candidato a prefeito e deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), que é membro dessa mesma CPI. Em documento protocolado na Delegacia Fazendária (Defaz),  tucano acusa Bárbara de ter servido de “laranja” para Emanuel receber propina.

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal investiga, entre outras coisas, casos de incentivos ficais conseguidos de forma irregular, por empresas que não se enquadravam no Programa de Desenvolvimento Industrial de Comercial de Mato Grosso (Prodeic), ou não cumpriram suas contrapartidas.

Segundo Pátio, que é presidente da CPI, Bárbara “exercia uma função administrativa, de gestão. Sendo que em nenhum momento participou do trabalho de auditoria e tributário”. Ele afirma, ainda, que “os deputados sempre reconheceram a qualidade do trabalho da equipe técnica”.

Ela participa da comissão desde o início dos trabalhos, como técnica contratada pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Púbico Estadual (Faespe), entidade ligada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A fundação atende todas as CPIs da Assembleia Legislativa, por meio de convênio.

Na nota, Zé do Pátio afirma que Bárbara já havia solicitado seu desligamento da CPI para trabalhar no processo eleitoral. Ele não explica por qual motivo Bábara foi contratada para trabalhar na comissão e nem se houve indicação para que ela exercesse a função.

A participação de Emanuel Pinheiro na CPI, por sua vez, foi conseguida na Justiça. Quando a comissão foi instalada, em 2015, o PR, partido de Emanuel à época, entrou com ação para que o parlamentar participasse da CPI, alegando que faltava proporcionalidade partidária na composição dos membros da comissão.
 
Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento de Zé Carlos do Pátio

O deputado Estadual Zé Carlos do Pátio (SD) confirma que indicou a servidora Bárbara Pinheiro para trabalhar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Renúncia e Sonegação Fiscal.

O parlamentar destaca que a servidora exercia uma função administrativa, de gestão. Sendo que em nenhum momento participou do trabalho de auditoria e tributário. 

Durante os trabalhos da CPI, Pátio afirma que os deputados sempre reconheceram a qualidade do trabalho da equipe técnica. 

Por fim, ele registra que Bárbara já havia solicitado seu desligamento da CPI para trabalhar no processo eleitoral.