A popularização do serviço oferecido pelo Uber no Brasil pode fazer de Cuiabá mais uma das mais de 500 cidades no mundo a adotar a plataforma, que conecta passageiros a motoristas cadastrados em seu sistema. A novidade ainda não foi confirmada pela empresa, que realizou uma série de palestras na cidade na última semana. No entanto, a situação tem dividido opiniões entre usuários de táxi e taxistas, que já começam a se mobilizar para impedir a chegada do aplicativo.
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Na capital, onde circulam 604 táxis, a categoria argumenta que a plataforma, além de representar concorrência desleal, coloca em risco à segurança dos passageiros, uma vez que não é regulamentada como os profissionais. As críticas à plataforma têm base em leis federais que garantem ao município autonomia para o estabelecimento de normas destinadas ao transporte.
Em Cuiabá a lei municipal 5090 confere a prerrogativa de transporte individual de passageiros aos taxistas, fato que embasa as exigências da categoria. “Por enquanto eles só realizaram palestras. Ninguém pode ser impedido disso. Mas se chegar mesmo em Cuiabá, correremos atrás dos nossos direitos. Já começamos a articular com vereadores, mas é um período complicado por conta das eleições”, explicou o diretor geral do Sindicato dos Taxistas, Aelson Alves.
As ressalvas relativas à regularidade a fiscalização do serviço, contudo, não tem sido suficientes para convencer os usuários sobre insegurança que ele supostamente oferece. A mobilização é endossada por relatos de mau atendimento e irregularidades cometidos por taxistas.
Recentemente um episódio de ameaça envolvendo uma passageira e um taxista desencadeou uma série de reclamações e denúncias por parte dos usuários do serviço. Na ocasião, houve um desacordo comercial com o motorista, que teria dito a vítima e ao seu grupo de amigos que buscaria um pedaço de madeira para agredi-los, fazendo com que a mulher de 26 anos, saltasse do veículo em movimento. O caso foi registrado na saída do show do cantor Wesley Safadão, no sábado (15).
A divulgação do boletim de ocorrência registrado por ela deu início a uma série de acusações contra os profissionais que atuavam pela localidade. No Facebook, internautas aproveitaram para relatar situações de abuso presenciadas no retorno do evento. Dentre as principais irregularidades estariam a não utilização do taxímetro e a recusa em levar clientes para lugares próximos ao local do show. O despreparo de membros da categoria também foi mencionado.
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“O taxista (...) que conversei se recusou a levar eu e mais duas pessoas a minha casa, pois era em Cuiabá depois da ponte Sérgio Motta. Usando a blitz como desculpa. (E queria ir por um trajeto mais longo). Com muito custo, depois de vir andando da Univag até a rotatória da Beira Rio, conseguimos pegar um "táxi" que não zerou o taxímetro que estava em R$38 e quando chegou na minha residência constava R$54 (sic)”, diz o trecho de uma postagem.
Outra usuária contou que um taxista cobrou R$40 reais por uma corrida que anteriormente havia custado R$25. Ele também estaria com o taxímetro desligado na situação. “Me espantei com o serviço de táxi em Cuiabá, pois continua péssimo, me desacostumei c o que vi, taxistas mal educados e estressados q sequer respondem Boa Noite ao cliente, carros ruins e fedidos e a boa e velha malandragem de sempre. N vou generalizar, n são todos (sic).”
O Sindicato dos Taxistas de Cuiabá informou que não pode fazer nada para resolver a situação, uma vez que não possui atribuições policiais ou de fiscalização. De acordo com o secretário geral da instituição , Aelson Alves, ainda assim há casos em que conciliações são intermediadas pelo Sindicato, a fim de evitar maiores prejuízos a passageiros e taxistas.
Para ele parte dos problemas estão relacionados a falta de uma fiscalização mais rígida, que coíba as ações de profissionais clandestinos. “Várias coisas tem que ser levantadas. Será que esse suspeito era taxista mesmo? Nada justifica a violência, mas será que não aconteceu algo dentro carro que motivasse essa situação, uma ofensa, ou algo do tipo? Por que os clientes que se sentiram enganados não chamaram a guarda municipal? Falar no Facebook é fácil, podiam ter feito uma denúncia”, diz.
Aelson também critica a falta de estrutura para os taxistas nos eventos, que, em geral não dispõe de um espaço adequado para que os condutores recebam os usuários. Deste modo, sem local para pegá-los, eles ficariam sujeitos as multas aplicadas pelos fiscais de trânsito. O risco da multa motivaria alguns a recusar as pequenas corridas, que não compensem pelo valor cobrado na infração. A falta de condições adequadas de trabalho e os riscos a segurança também contribuiriam para o estresse e o mau atendimento relatados em alguns casos.
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Ele também lembra que, ao contrário do Uber, para os taxistas são exigidas certidão negativa com a Polícia Federal, cursos de qualificação e exames de sanidade mental renovados anualmente junto a Secretaria de Mobilidade de Urbana.
“Não estamos dizendo que os taxistas estão isentos de cometer erros, mas graças a regulamentação, as pessoas tem como recorrer a seus direitos, sabem a quem procurar. No caso do Uber, não. Pode ser um bandido, um estuprador buscando seus filhos.Como você vai confiar? Pra quem vai reclamar se não estiver satisfeito com o atendimento? Também estamos pensando na segurança do cliente.”
Fiscalização e legislação municipal
A fiscalização é de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), por meio dos agentes de transporte. Ao Olhar Direto o titula da pasta, Thiago França defendeu uma rigidez maior na legislação municipal para que estas relações de trabalho sejam melhoradas. Ele explica que as ações de multa, vistoria, fiscalização e apreensão são contínua. Paralelo a elas, em 2014 foi iniciado um processo de qualificação dos profissionais, com o objetivo de aprimorar questões de comportamento e relacionamento.
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“A atuação visa o combate aos clandestinos, que infelizmente é uma realidade na nossa cidade e nas cidades vizinhas. Alguma coisa precisa ser feita e este é um grande desafio para os próximos gestores: o aperfeiçoamento da legislação municipal no que tange a punição destas irregularidades. A legislação infelizmente não traz nenhuma punição em relação aos clandestinos”, diz Thiago.
Em defesa de uma lei mais rígida, ele afirma que dois aspectos principais devem ser considerados para a melhora do serviço. O primeiro deles, como mencionado, seria a punição aos motoristas irregulares e o segundo, a criação de uma lei que discipline a relação entre o taxista permissionário e o segurador. “O que percebemos é que a maioria esmagadora dessas reclamações não é pela má prestação do permissionário, mas sim do contratado por ele. Há essa possibilidade na lei, mas não há nada previsto sobre a regulação da relação entre eles, com regras claras, punições.”
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