Os trabalhos relativos ao Projeto Pequeno Cidadão na Comarca de Poconé (100 km de Cuiabá) foram especiais para 24 crianças moradoras do município, que puderam oficialmente ter o nome dos pais em suas certidões de nascimento. As audiências que resultaram no reconhecimento espontâneo de paternidade e no encaminhamento de outros processos relacionados ao assunto foram realizadas no último sábado (8/8) na unidade judiciária, conduzidas pelo juiz diretor do Foro, Edson Dias Reis.

Por meio de um convênio firmado com um laboratório, foram coletados materiais para a realização de sete exames de DNA no local. Na comarca, o projeto foi executado com apoio dos servidores, agentes do Programa Justiça Comunitária, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, além de parceria com a prefeitura. Paralelo às audiências de reconhecimento espontâneo, o mutirão recebeu pedidos de reconhecimento de paternidade pós-mortem, guarda, adoção e pedido de investigação de paternidade.

O Pequeno Cidadão é um projeto coordenado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a missão de identificar e promover o reconhecimento de paternidade a crianças que tenham nas respectivas certidões de nascimento apenas o registro do nome da genitora. O projeto está amparado na Lei Estadual número 8.825/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos de crianças sem identificação paterna aos Juizados da Infância e Juventude do Estado.