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Taques enviará proposta que impõe teto nos gastos públicos ainda este ano à Assembleia Legislativa

Da Redação - Lázaro Thor Borges

11 Dez 2016 - 13:29

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Taques enviará proposta que impõe teto nos gastos públicos ainda este ano à Assembleia Legislativa
O governador Pedro Taques (PSDB) informou que deve enviar à Assembleia Legislativa (AL), ainda este ano, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para colocar um teto os gastos públicos. O projeto será semelhante à PEC 55 que tramita atualmente no Senado. A medida é uma contrapartida ao recebimento de R$ 100 milhões que é parte do valor da multa da repatriação e que deverá ser pago até o dia 20 dezembro pela União

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De acordo com Taques, o envio da proposta do teto também servirá para cumprir um acordo com o governo Michel Temer (PMDB) em que os estados se comprometeram a adotar medidas de arrocho financeiro semelhantes àquela que foi enviada pelo presidente ao Congresso. Em troca, os governadores terão acesso a mais operações de crédito. 

“Precisamos limitar os gastos públicos, limitar o crescimento da máquina pública e isso todos os governadores farão apresentando uma proposta de emenda a constituição às assembleias legislativas. O compromisso é de que seja apresentado este ano ainda”, falou Taques.

Pacto com Temer

No dia 22 de novembro, Taques e demais governadores se reuniram com Temer para discutir o acordo. Na ocasião, o governador adiantou que a proposta seria finalizada pelos secretários de fazenda dos estados e pelo ministro da fazenda, Henrique Meirelles.

O projeto, em sua versão estadual, deve ser encaminhado a Assembleia Lelgislativa de Mato Grosso (ALMT) ainda em 2016. A ideia é permitir que com o envio da proposta, o governo possa ter acesso a recursos como o da repatriação, que foi depositado em juízo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A proposta será protocolada ainda este ano porque as novas operações de crédito que se iniciam em janeiro do ano que vem só receberão o aval da União Federal depois que os estados tiverem protocolado isso nas assembleias”, comentou Pedro Taques.  

Entre os empréstimos que o governo estadual pretende captar estão os R$ 720 milhões já aprovados pelo Banco do Brasil para construção de pontes de concreto e recuperação de rodovias. O banco ofertou o financiamento para Mato Grosso ainda no governo Silval Barbosa (PMDB), porém, nem o ex-governador nem o atual conseguiram o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para essa dívida, em função de a União estar barrando novos empréstimos para os estados.

10 comentários

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  • Monica
    13 Dez 2016 às 16:33

    Governador por favor, convoque os aprovados da EMPAER, nosso concurso tá quase expirando, ajude-nos

  • Maria
    12 Dez 2016 às 16:54

    MATO-GROSSO É UM ESTADO PUJANTE TEM DE REALIZAR AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O FLUXO DE CAIXA, MAIS NÃO VENHA PREJUDICAR OS SERVIDORES POR CAUSA DO ROMBO DOS POLÍTICOS CORRUPTOS E AGORA OS SERVIDORES QUE VÃO PAGAR, E AINDA MAIS AS LEIS DE CARREIRAS NÃO TEM NADA A VER COM ATUAL CRISE NAS CONTAS DO ESTADO E SIM OS ESCÂNDALOS COMO DOS MAQUINÁRIOS DA COPA DO MUNDO E TANTOS OUTROS ESCÂNDALOS.

  • mad
    12 Dez 2016 às 07:10

    Congelar Salários!!! Como se os servidores fossem culpados pelo voto errado dos eleitores em colocar bandidos e incompetentes no poder durante anos e anos!!! Vamos cortar as verbas indenizatórias, os gastos com publicidade e etc... vamos cortar as verbas de gabinetes no legislativo, assim reduzimos o duodécimo... vamos cortar as regalias dos juízes e desembargadores, assim também reduzimos o duodécimo... por que só a população e os servidores serão penalizados pelas péssimas gestões que passaram?

  • Março Silva
    12 Dez 2016 às 04:50

    O proposta não é controlar gasto então porque vai fazer empréstimo, não estou entendendo.

  • Sandrinha
    11 Dez 2016 às 23:46

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Fatima
    11 Dez 2016 às 18:27

    ESTADO ESTÁ INVIABILIZADO HOJE POR CAUSA DO ROMBO DOS POLÍTICOS E AGORA OS SERVIDORES QUE VÃO PAGAR, ISSO É UMA VERGONHA.

  • por justiça
    11 Dez 2016 às 17:57

    ta rui para povo ta bom pra eles e isso esses politicos sem coração mais e fazer um limpa ja...

  • ANTONIO MARTINELLI
    11 Dez 2016 às 16:58

    É isso aí chorão, tudo é culpa do Sinval, INCOMPETÊNCIA é a PALAVRA CHAVE...

  • Danilo
    11 Dez 2016 às 16:46

    Este é o governo do quanto pior melhor.

  • josé nildo
    11 Dez 2016 às 15:18

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