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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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uma folga

Sem votar contas do Governo, Assembleia Legislativa deve entrar em “recesso branco”

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Sem votar contas do Governo, Assembleia Legislativa deve entrar em “recesso branco”
A Assembleia Legislativa deve voltar a um “recesso branco” - quando as atividades parlamentares são suspensas informalmente sem a finalização de votações exigidas por lei - após os trabalhos desta quinta-feira (12) e retornarão em fevereiro. Isso porque os deputados ainda não votaram as contas da gestão do governador Pedro Taques (PSDB) referentes ao ano de 2015 e nem tem uma previsão para fazer isso, já que os documentos estão sob pedido de vistas da deputada estadual Janaína Riva (PMDB).


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A parlamentar irá avaliar as contas do Governo com sua própria equipe técnica e tem cinco dias para se debruçar sobre a documentação. Como os deputados esperavam limpar a pauta de votação na quarta-feira (11) e já haviam programado tirar “férias”, eles não devem retornar para a próxima semana de trabalho.

“Provavelmente faremos um recesso branco, a exemplo do que já fizemos no ano anterior, quando ficou faltando a aprovação das contas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que fizemos em 2016”, ponderou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB). Os detalhes do “recesso branco” devem ser acertados ao longo desta quinta.

A única chance de limpar a pauta seria a deputada devolver as contas para votação nesta manhã. Entretanto, ela já explicou que usará todo tempo regimental para tomar conhecimento de todas as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Governo do Estado. Por outro lado, também adiantou que seguirá o parecer pela aprovação.

“Eu já tenho um posicionamento de que vou votar favorável a aprovação das contas. O que eu quero é ter quais são os apontamentos das falhas nas contas do governo. Por isso é importante fazer essa revisão [das contas] agora. Vou seguir o parecer do TCE”, pontuou a deputada estadual.

Nos bastidores, deputados afirmaram que a decisão da parlamentar em pedir vista das contas do governador Pedro Taques é uma forma de marcar uma posição política porque ele não aceitou uma emenda parlamentar para garantir o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos.
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