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Sexta-feira, 17 de novembro de 2017

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Pesquisa mostra que 46% dos servidores públicos do Estado saem de licença por depressão e ansiedade

Da Redação - Wesley Santiago

26 Jan 2017 - 09:58

Foto: Dlaila Borges - Seges/MT

Pesquisa mostra que 46% dos servidores públicos do Estado saem de licença por depressão e ansiedade
Um relatório de auditoria acerca dos controles na concessão de licenças médicas aos servidores do Governo de Mato Grosso foi produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O estudo mostrou que 46% dos afastamentos médicos são relacionados a transtornos, ansiedade e depressão. O objetivo principal é reduzir o impacto dos gastos com pessoal sob o enfoque da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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“Os afastamentos médicos têm custo para o Estado na medida em que é necessário contratar temporariamente um profissional ou realocar outro servidor para executar as atribuições do licenciado”, destaca a secretária-adjunta de Auditoria da CGE, Kristianne Marques Dias.
 
Uma das particularidades do relatório é quanto às licenças para o acompanhamento de pessoa da família, uma das principais modalidades de afastamento de servidor por motivo de doença. Os auditores destacam que esta licença somente pode ser concedida sem prejuízo de remuneração até dois anos. A partir de 365 dias, deve ser descontada a remuneração em 1/3.
 
Também é recomendada uma avaliação social antes e durante o afastamento do servidor para acompanhar o familiar. Isso servirá para verificar se a assistência direta do servidor ao familiar é indispensável e se não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo público.
 
As licenças de três dias, onde o servidor não precisa passar por Perícia Médica Oficial, também precisam ser olhadas com mais atenção pelo poder público, segundo o levantamento. A legislação estabelece um intervalo de 120 dias, contados da primeira concessão, para licenças de até três dias para tratamento da saúde do servidor sem submeter-se à perícia e sem desconto de remuneração.
 
Na auditoria, a CGE verificou que 41% de todos os afastamentos médicos estão relacionados a 15 tipos de enfermidades, das quais 46% delas são relacionadas a transtornos, ansiedade e depressão. Por conta disto, foi solicitado que a Secretaria de Estado de Gestão (Seges) desenvolva políticas de prevenção, recuperação, vigilância e reintegração laboral dos servidores públicos estaduais, em conjunto com as unidades de saúde, segurança do trabalho e qualidade de vida dos órgãos.
 
“A perícia oficial em saúde é um tema de interesse social, extrapola as fronteiras de apenas uma secretaria, envolve, além da Unidade de Perícia Médica Oficial, as outras Unidades Administrativas do Estado”, argumenta a CGE no trabalho.
 
Licença para aposentadoria
 
A assessoria da CGE ainda explica que outra particularidade foram as licenças antecedentes à aposentadoria por invalidez. A legislação estabelece que devem ser aposentados administrativamente os servidores que chegarem ao limite de 730 dias de licença por motivo de saúde.
 
Por isso, a CGE recomendou a implantação de laudos periciais para fins de aposentadoria por invalidez, de modo a evitar que o limite temporal estabelecido em legislação seja extrapolado. “É imprescindível que a administração pública tenha estudos e diagnósticos dos casos concretos, e assim, mapear as possíveis causas e combatê-las com ações preventivas”, sugere a CGE.
 
Metodologia
 
Para executar o trabalho, os auditores pesquisaram dados no Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e no Sistema de Perícia Médica da Seges, entrevistaram servidores da Perícia Médica Oficial e de outras cinco secretarias (Sefaz, Sejudh Seduc, Setas e PGE), levantaram informações qualitativas e quantitativas dos processos de concessão de licença médicas e aposentadorias.
 
Na auditoria, não coube à CGE opinar quanto à avaliação médica (mérito dos pedidos de licença). No período 2006 a 2016, a Perícia Médica Oficial do Estado atendeu 30.140 servidores e produziu 126.183 laudos.

12 comentários

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  • Amaranta
    27 Jan 2017 às 13:50

    Então COLEGA, quando digo estímulo, não me refiro a sobrevivência, pois esse motivo todos têm. Se você conseguir raciocinar, verá como é a tabela de progressão de classe do funcionalismo público. Não se valoriza aquele que estuda, que pesquisa, que faz hora extra. O meio privado é totalmente diferente, justamente por isso, porque elimina naturalmente os que não contribuem para a produção do setor. O funcionário público trabalha com recursos escassos, são obrigados a fazerem trabalhos "meia boca", são mau vistos quando se destacam em alguma função, tudo isso porque são subordinados aos "colegas" de algum fulano que acabou de ser eleito, de alguém que conhece outro alguém, do partido tal...e assim vai. Muito rasa sua análise. Deve dar preguiça discutir com você ao vivo.

  • Julio Scolen
    26 Jan 2017 às 21:59

    A chamada da matéria é tendenciosa. Dá a entender que 46% dos servidores estão afastados.

  • colega
    26 Jan 2017 às 19:49

    O funcionário não recebe estímulo algum para trabalhar, para estudar"... sabe qual e o nome do. Estimulo: filho pequeno, mensalidades da escola, supermercado, água, luz... todos tem o direito ao a licença pra tratamento médico mais daí dizer que a depressão e por falta de incentivo pra trabalhar. .. a me poupe. Se você se dispõe a ser contrato por uma empresa, seja ela publica ou privada vc vai ter que trabalhar! O problema do brasileiro e isso so sabe reclamar e murmurar e nao faz nada pra mudar a situação!

  • janete rodrigues
    26 Jan 2017 às 18:40

    VITIMAS DE GESTORES INDICADOS POR AMIGOS....PESSOAS SEM QUALQUER QUALIFICAÇÃO PARA SEREM GESTORES. MAIS ALGUÉM LHES PRESENTEOU COM O CARGO, AI ESTES DESTROEM A VIDA DE SEUS SUBORDINADOS.

  • jose a silva
    26 Jan 2017 às 18:32

    QUEM É QUE FICA ESTRESSADO E COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE COM O ATUAL GOVERNO E SUA TRUPE? ESSE SENHOR, QUE SE DIZ GOVERNADOR (DE FATO É, MAS E DE DIREITO POR COMPETÊNCIA?) ACHO QUE TEM ALGUM TRAUMA DE INFÂNCIA (TROCA TROCA, SEI LÁ) PRA SER MALDOSO E CARRASCO DESSE JEITO! MAS ESEPERE PEDRINHO, FALTA POUCO MENOS DE DOIS ANOS E VOCE VOLTARÁ A SER UM RELES MORTAL!

  • cid
    26 Jan 2017 às 16:22

    Isso ocorre edatam entender no momemto em que a carreira é sucateada e os servidores são maltratados por imediatps

  • por justiça
    26 Jan 2017 às 16:21

    patrao rui funcionario duente ...

  • Yvone
    26 Jan 2017 às 13:38

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  • AGRIÃO
    26 Jan 2017 às 11:14

    Título mal formulado, da a entender que quase metade dos servidores estão em depressão, enquanto que, do texto, daqueles que pedem licença médica quase metade é por depressão

  • Amaranta
    26 Jan 2017 às 11:07

    O funcionário não recebe estímulo algum para trabalhar, para estudar, muitas vezes desempenham funções que nada tem a ver com seu perfil profissional e quase sempre são subordinados a chefes que possuem indicação política, cheios de vaidade e vícios de comportamento. Qualquer profissional enlouquece com uma rotina que oprime os que pensam e sugerem melhorias. Antes que as más línguas difamem esta nobre classe, afirmo com experiência: funcionário público trabalha sim, e muito!

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