O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), determinou que o Secretário Municipal de Planejamento, Jesus Lange Adrien neto, e o vice-prefeito, Niuan Ribeiro (PTB), montem uma ‘força-tarefa’ para salvar convênios e projetos pendentes em Cuiabá. O prefeito explicou que a prefeitura pode perder verbas importantes caso a situação não seja regularizada. A declaração foi dada neste final de semana em entrevista por telefone ao Olhar Direto.
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Segundo Pinheiro, depois de um rápido levantamento foi detectado que alguns convênios tanto em nível Federal , quanto Estadual estão travados a espera de documentos e alguns carecem de projeto. “Eu passei na Secretaria de Meio Ambiente, onde estamos salvando vários convênios e emendas parlamentares. Alguns deles estavam até perdidos, em Brasília. Por isso determinamos que o meu vice-prefeito junto com o secretário de planejamento que fizessem um mutirão para salvar esses convênios e emendas parlamentares”, disse.
O prefeito citou dois convênios o primeiro diz respeito ao PAC Cidade Histórica e o segundo são emendas propostas pelos deputados estaduais. “Boa parte do PAC Cidade Histórica salvamos. Estamos tentando salvar a totalidade, bem como tentando garantir emendas parlamentares. Os convênios do Estado é que perdemos alguns. Agora, salvamos emendas parlamentares do deputado Eduardo Botelho (PSB), Romoaldo Junior (PMDB), Dilmar Dal’ Bosco (DEM). Eles destinaram essas emendas e por falta de prazo e de projetos estávamos quase perdendo”, pontuou.
O prefeito demostrou preocupação com a falta de respeito da gestão passada quanto aos convênios. “É complicado essa falta de atenção, por que isso? Agora nós estamos buscando esses recursos como se cada um deles fosse à salvação de Cuiabá. Eles são muitos importantes tanto os federais, quanto os Estaduais”, ponderou.
PAC cidades Históricas
A ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT) anunciou em 2014 que 44 municípios de 20 estados iriam dividir um total de R$ 1,6 bilhão de investimentos para requalificar o patrimônio cultural brasileiro, investir na geração de emprego e renda, na agregação social e afirmação da identidade, e para contribuir no ordenamento e no planejamento urbano das cidades beneficiadas.
O PAC Cidades Históricas é uma ação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento e é coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Entre as ações, 275 obras serão executadas pelos municípios (R$ 960,9 milhões) e 150 pelo IPHAN (R$ 679,2 milhões).
