O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, confirmou que o pagamento dos salários referentes a janeiro de 2017 já terão o acréscimo de 2,68% da Revisão Geral Anual (RGA). O pagamento deverá cair na conta dos servidores até o dia 10 de fevereiro e compõe a segunda parcela da correção inflacionária prevista em acordo firmando no ano passado, após dois meses de greve geral no funcionalismo público. As informações foram confirmadas nessa terça-feira (7) pela assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
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O projeto de recomposição salarial foi aprovado pelos deputados da Assembléia Legislativa de Mato Grosso e previam o pagamento de 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro de 2017).
A diferença para se atingir o percentual de 11,28%, cobrado à época e que representou a elevação da inflação acumulada em 2016, será calculada sob o subsídio de abril de 2017 e paga em duas parcelas: junho e setembro de 2017. O pagamento do residual estará condicionado ao enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o gasto máximo de 49% para pagamentos de salários e despesas com pessoal.
Os salários têm sido pagos todo dia 10 do mês subseqüente ao trabalhado. Isso porque o Executivo estava escalonando os pagamentos dos servidores. O escalonamento iniciou em setembro, o estado pagou no dia 30 daquele mês os funcionários que recebem até R$ 6 mil líquidos e no dia 10 de outubro os que têm salário acima desse valor.
Em outubro, houve novo escalonamento. No dia 31 do mês, o governo pagou quem recebe até R$ 3 mil líquidos e o restante até o dia 10 de novembro. De acordo com o governo, a previsão é que o novo calendário tenha validade até o mês de junho de 2017, prazo necessário para organizar as finanças do estado.
A medida enviada pelo Poder Executivo, para tentar conter a greve geral, foi votada em junho e recebeu 13 votos a favor e 9 contra..JPG "Estado irá pagar segunda parcela da RGA 2016 no dia 10 de fevereiro")
