O secretário Estadual de Gestão, Júlio Modesto, determinou que os gestores da igreja Assembleia de Deus desocupem um imóvel cedido pelo Estado no ano de 2011. O imóvel está localizado em Rondonópolis e foi concedido à igreja pelo então secretário César Roberto Zílio. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat), que circulou nessa quarta-feira (8) e estabeleceu o prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel.
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A igreja está situada na rua Santa Clara, com rua São João, quadra 24, bairro Cidade de Deus, em Rondonópolis. O imóvel possui a área total de terreno de 1.614,34 m² e tinha o prazo de concessão de 50 anos, contados após a data de assinatura do Termo. A desapropriação acompanha a determinação da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que anulou o termo de permissão do uso do bem imóvel, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
“Fica desde já intimada a Permissionária para que no prazo de 30 dias efetue a devolução da posse direta do imóvel ao Permitente, livre de pertences, pessoas, encargos ou emolumentos, bem como fica incorporado ao patrimônio da Permitente quaisquer benfeitorias realizadas pela Permissionária, independente de restituição de valores ou indenização”, diz trecho da determinação de Julio Modesto.
.jpg "Secretário determina desocupação de imóvel usado pela Igreja Assembleia em 30 dias")
