Apresentada em maio de 2015 e, desde então, sem trâmite nas comissões ou apreciação em plenário, a proposta de corte de R$ 800 no salário dos deputados que faltarem nas sessões poderá ser reconstituída. O pedido foi feito pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), autor do projeto.

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“Eu peço à consultoria da Mesa Diretora a reconstituição do projeto que eu apresentei ainda no primeiro semestre do meu mandato. Esse projeto que prevê o desconto de 1/30 do salário do deputado que faltar à sessão. Infelizmente ele não avançou, não tramitou em nenhuma comissão, muito menos veio para votação. Portanto, a reconstituição desse projeto se faz necessária”, disse Oscar.

A solicitação foi feita após o cancelamento da sessão vespertina desta quarta-feira (15), suspensa por falta de quórum. O horário regimental para a abertura dos trabalhos é às 17h e são necessários, ao menos, oito deputados para dar início a qualquer votação.

Desde a retomada dos trabalhos na Assembleia, após o fim do recesso branco de Carnaval, os deputados estão tendo dificuldades em dar seguimento as sessões devido à ausência dos parlamentares.

A iniciativa de Bezerra foi incentivada pela manifestação da deputada estadual Janaína Riva (PSD), que o questionou sobre o andamento do projeto de lei que prevê o corte dos salários.

Na oportunidade, além dela e de Oscar, haviam registrado presença os deputados Jajah Neves (PSDB), Wagner Ramos (PSD), Pedro Satélite (PSD), Zé Domingos Fraga (PSD) e Saturnino Masson (PSDB).

“Eu queria saber onde está esse projeto, porque fica aqui meia dúzia de parlamentares toda vez. Eu já falei um milhão de vezes: não tem problema o colega não poder estar presente, desde que comunique os demais. Da mesma forma que os colegas que estão aí têm que atender pessoas nos seus gabinetes, nós também temos. Mas tem que votar! Então, tem que descontar do bolso, porque é uma falta de respeito com a população e conosco, que somos os deputados que vêm na sessão”, reclamou Janaína.