O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, recebeu uma comitiva de quatro deputados estaduais, na segunda-feira (20), para retomar as discussões da reforma tributária de Mato Grosso. A expectativa do Governo é enviar o projeto até fim de abril à Assembleia Legislativa. Em 2016, a reforma foi adiada para Governo e sociedade civil organizada ter um tempo maior para discutir o projeto.
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Participaram da reunião os deputados Oscar Bezerra (PSB), Onadir Bortolini Nininho (PSD), Allan Kardec (PT) e Sebastião Resende (PSC). Além deles, estiveram presentes as assessorias técnicas dos deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM) e José Domingos Fraga (PSD).
“A expectativa é de que até o final do mês de março a gente feche o texto do projeto para iniciar as discussões com as áreas técnicas e com os segmentos”, explica Oliveira. Abril deve ser usado para discussões com setores contribuintes.
O secretário destacou ainda que os trabalhos do projeto da reforma do ICMS foram divididos em três etapas: jurídica, econômica e operacional. “Primeiro, estamos concluindo a modelagem jurídica do ICMS de Mato Grosso. Só depois poderemos, em um segundo momento, discutir as alíquotas que incidirão sobre os produtos”.
Está prevista também uma terceira etapa que será focada na reestruturação interna da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para poder operacionalizar o novo modelo tributário.
No mês de fevereiro, a Sefaz retomou o projeto da reforma do ICMS de Mato Grosso. Desde então, a equipe técnica do órgão, em conjunto com a FGV e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), está analisando as sugestões já apresentadas anteriormente para elaborar a nova minuta, em substituição ao Projeto de Lei nº 463/2016 encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no final do ano passado.
Na última semana, foi realizada uma videoconferência com a equipe da FGV, para dar andamento aos trabalhos sobre o projeto. A atividade foi realizada por meio de transmissão via satélite, com o secretário Gustavo de Oliveira, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyck, e a equipe técnica da Sefaz.
