Em ação preventiva e com objetivo de conhecer para melhor decidir, representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso, do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual participaram, em companhia do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, de visita técnica em unidades de saúde de Goiânia administradas por organizações sociais (OS). O prefeito estuda a hipótese de adotar esse modelo no Pronto Socorro Municipal.
A impressão geral foi positiva, em contraste com algumas experiências com OS não exitosas em Mato Grosso. Esta é a segunda ação em que TCE-MT e MPE atuam visando contribuir com melhorias para a política pública de saúde. A outra está relacionada à compra consorciada de medicamentos.
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Foram visitados o HUGOL, hospital de urgênica inaugurado em 2015 – já 100% executado por OS, o CRER, centro de reabilitações de adaptações, cuja gestão foi assumida por OS, e o Hospital de Urgência de Goiás (HUGO), também hospital de urgência, localizado na região central. Participaram das visitas o conselheiro presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim Neto; o procurador geral Getúlio Velasco, do MPC; e a auditora Lidiane Bortoluzzi, pelo TCE; o promotor Alexandre Guedes, pelo MPE, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), que já tinha ido ao HUGO em janeiro; a secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Araujo; e o diretor João Hauer, pela Prefeitura de Cuiabá.
As visitas foram articuladas e agendadas com apoio do presidente do TCE-GO, conselheiro Kennedy Trindade. As apresentações feitas pelos representantes de OS contaram com participação do secretário estadual de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela.
A boa impressão ocorreu principalmente em relação ao HUGO, por sua semelhança com PSMC. O HUGO sofreu uma transformação radical. De 235 leitos e centenas de macas instaladas nos corredores, o hospital saltou para 407 leitos, sendo 58 de UTI, corredores limpos, astral muito elevado. Não houve a construção de nenhum metro quadrado, apenas reforma e melhor utilização das estruturas. O número de servidor também caiu de 1800 para 1100 após a mudança de gestão, sem processo de demissão, disse o diretor Davi Corrêa.
“Esses 700 não apareciam para trabalhar. Experimentamos um fenômeno curioso: com 1100, o estacionamento fica lotado, enquanto que com 1800 ficava vazio” conta. Nos três casos, HUGOL, CRER e HUGO, pratica-se gestão privada em coisa pública, ou seja, a gestão e funcionamento deixaram de ser estatal, porém o atendimento continuou público, tendo como base o sistema único de saúde.
“Conhecer demanda trabalho. É preciso sair do gabinete, ir, ver e ouvir, para se ter uma melhor opinião”, disse o conselheiro Antônio Joaquim.
Segundo ele, os órgãos de controle estão assumindo um novo papel, que é o de ajudar a administração pública propondo soluções ou tendo uma visão mais ampliada para soluções em políticas públicas.
O conselheiro citou a ação em conjunto e liderada pelo procurador geral do MPE, Mauro Curvo, com o qual foi realizada visita técnica ao Consórcio Paraná Saúde, que desde 1998 realiza compras de medicamentos para 97% dos municípios paranaenses.
A meta é indicar essa solução alternativa para Mato Grosso, tendo como requisitos pontos de controle e gestão aceitos pelos órgãos de controle. A ação conta com apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O promotor Alexandre Guedes também considerou muito rica a visita técnica ás unidades de saúde de Goiânia. Durante todo o percurso, preocupou-se bastante em verificar o sistema de controle, se podia ser auditado em tempo real e se existia acesso para todas as informações. Para ele, não bastam apenas verificar dados contábeis, mas também os de qualidade de atendimento e funcionamento.
No HUGO, por exemplo, a comitiva conheceu até a sala de engenharia, onde são mantidos sistemas informatizados com todas as informações de equipamento, escalas, serviços etc. Também impressionou muito a lavanderia, que após a remodelação ajudou a cair a níveis muito baixos o percentual de infecção hospitalar.
Nos três casos, a intenção foi verificar aspectos como gestão e funcionamento de uma unidade de saúde por OS, a otimização de recursos, a flexibilização do sistema, a agilidade no atendimento. “É preciso quebrar esse paradigma de que o público é ruim”, disse o conselheiro Antonio Joaquim.
O secretário estadual de Saúde Leonardo Vilela afirmou que, em Goiás, isso vem sendo superado com participação de organizações sociais. O HUGOL, com 513 leitos, e o CRER, assim como outras 14 unidades de saúde, são administradas pela AGIR, Associação Goiana de Integralização e Reabilitação. O HUGO e outras seis unidades de saúde no Estado, são administradas pela GERIR, Instituto de Gestão em Saúde.
Emanuel Pinheiro informou que pretende retornar em breve ao HUGo, agora acompanhado por uma comitiva de vereadores. Também deverão ser convidados membros do Conselho Municipal de Saúde.
