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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Gustavo de Oliveira afirma que Estados chegaram ao limite e pede ajuda da União

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Gustavo de Oliveira afirma que Estados chegaram ao limite e pede ajuda da União
O secretário de Estado da Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirmou que governadores do todo Brasil vem tendo o capital político “derretido” diante da postura adotada pela União de buscar uma solução para as contas federais e impor desgastes da crise econômica principalmente aos Estados. A declaração foi dada durante reunião do Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), nesta quinta-feira (06), quando cravou que tudo tem limite e Mato Grosso já chegou ao seu.


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“Todo esforço que pode ser feito o Governo está pronto para fazer. O que não pode acontecer é nós pagarmos a conta sozinhos. Tudo tem limite. O custeio das secretarias vem sendo enxugado ano a ano. Não tem mais espaço para fazer isso. Nós temos uma pressão cada vez maior da sociedade buscando mais serviços. Quem paga o preço de um ajuste fiscal duro é o cidadão. Isso aconteceu no Espírito Santo. Isso está acontecendo no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul. Nós já chegamos ao limite. Agora é a hora da União nos ajudar”, afirmou Gustavo, ao Olhar Direto.

De acordo com ele, a União empurra o desgaste para os gestores estaduais quando financia a própria dividia, emite papel moeda, faz reformas em nível nacional e não leva os Estados juntos. Com isso, o desgaste popular por medidas de austeridade recaem sobre os governadores, que precisam enfrentar pressão da sociedade civil organizada ao tentarem aprovar nas assembleias legislativas projetos impopulares.

“Vejo governadores tendo o capital político derretido por conta de uma crise que não é culpa deles”, disse. “Nós, por exemplo, precisamos adotar medidas aqui no estado de Mato Grosso, mas, se tivéssemos adotado essas medidas na semana passada, essa semana seria inviabilizada porque teríamos aqui na porta diversas corporações batendo panela, protestando, greves como diversos colegas aqui estão enfrentando em seus estados. Nós estamos acuados. E nós precisamos virar o jogo”, completou.

Gustavo cita que em outros estados, governadores tomaram a iniciativa de adotar medidas duras e sofreram desgastes não só na hora de aprová-las nas assembléias legislativas, mas também depois. Pois, segundo ele, sem uma ajuda do Governo Federal, as contas continuarão sem fechar. Mato Grosso já teve problemas quando o governador Pedro Taques (PSDB) não concedeu a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Executivo estadual.

Para contornar isso, o secretário defende maior união entre todos os Estados para cobrar da União compensações aos Estados em decorrência das perdas de pelo menos 5% no bolo tributário nos últimos 26 anos. De acordo com o economista Raul Velloso, isso significa um prejuízo de quase R$ 1 trilhão aos Estados. Entretanto, cada unidade da Federação possui necessidades diferentes.

“É preciso entender que não há solução para o país em que só a União se salva. É preciso estender aos Estados e aos municípios algumas medidas. Essas medidas são diversas aos Estados. Alguns precisam urgentemente renegociar a dívida. Não é o caso de Mato Grosso. Seria muito bom poder parar de pagar a dívida, mas nossa dívida pública está sobre controle. Em certos Estados, é a previdência que explode as contas estaduais. Em Mato Grosso, para esse ano, R$ 800 milhões do Tesouro serão usados para pagar a previdência. Não existe um jogo de medida padrão para todos os Estados. Não há uma bala de prata que salve a todos”, analisou.
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