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Sexta-feira, 17 de novembro de 2017

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“Não estou no parque, o parque está na minha propriedade”, reclama produtor instalado há 38 anos na Ricardo Franco

Da Redação - Lucas Bólico

10 Mai 2017 - 12:28

Da esquerda para a direira: Paulo, Rubens e Genezio

Da esquerda para a direira: Paulo, Rubens e Genezio

Quem pergunta ao produtor rural Rubens Vasques, 60 anos, se a sua propriedade está instalada no Parque Serra Ricardo Franco (em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 520 km de Cuiabá), recebe uma resposta certeira. “Eu não estou no parque, o parque é que está na minha propriedade”, reclama indignado. Ele conta que produz na região há 38 anos e a unidade de conservação só nasceu há 20, trazendo insegurança jurídica e impedindo o desenvolvimento econômico do local. De lá pra cá, quem estava na área não foi retirado e nem indenizado e mais pessoas acabaram chegando. A “mão” inerte do Estado só aparece para entregar multas.

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“Nós viemos para desbravar o Mato Grosso na década de 1970. Então viemos em muita gente, não é só eu, como tem muitos ai. Uma grande parte foi incentivada pelo governo, mas a gente encarou tudo isso aqui. Não tinha estrada, não tinha nada. Primeiro chegamos por água, mas agora tem tudo, tem infraestrutura”, lembra. Rubens Vasques tem uma propriedade de pouco mais de 12 mil hectares onde produz gado. São 1600 cabeças, número que não varia muito do que possuía há duas décadas.

“Quando em 1997 criaram esse parque eu procurei me informar ambientalmente das coisas e me adequar e também eu procurei não avançar muita coisa, sabe? Mas fiquei paralisado de produzir. Poderia estar muito maior”, reclama. De acordo com ele, quem vive no local sofre com a insegurança jurídica e o medo de multas. Para ele, o parque não pode ser extinto, mas precisa ser atualizado, em uma solução que não penalize nenhum dos lados da história.

“Eu acho positivo [o projeto de redefinir o perímetro do parque], principalmente agora que um poder mais apropriado para fazer esses tipos de parque seria a Assembleia Legislativa mesmo. Então a iniciativa dos deputados, eu acho que o caminho vai ser por ai. Agora, ninguém aqui, vou adiantar, ninguém é contra o parque. Até porque o parque é uma coisa muito boa para o setor produtivo. Hoje sem preservação você não vai ter água, você não vai ter nada”, argumenta.
 
Parque “surpresa”
 
Rubens Vasques conta que foi pego de “surpresa” em 1997 com a criação do parque e que nunca foi procurado ou ouvido. Ele lembra, inclusive, que chegou a abrigar a equipe que fez estudos no local. “Quando o Intermat veio fazer um levantamento fundiário, eles acamparam na minha fazenda por muito tempo, mas era simplesmente uma ordem do governo, mandou fazer um levantamento fundiário e isso só, nunca foi feito mais nada. Não falaram em indenização, não falaram nada e nem audiência pública foi feita”, rememora.
 
Os trabalhadores rurais de Vila Bela da Santíssima Trindade estão organizados por meio de um sindicato, cujo presidente é Cícero Rodrigues Ramos, 66 anos. Ele explica que a região é explorada por agricultura desubsistência e abriga também grandes produtores.  Ele estima que cerca de 30 famílias estejam instaladas na área, total ou parcialmente dentro do parque. A produção é basicamente focada em gado leiteiro, com exceção da agricultura familiar.  “Eles estão falando aí que o Ministério Público está dizendo que o pessoal é invasor, é grileiro, mas quando veio o decreto do parque esse pessoal já estava todo ai”, argumenta.
 

Cícero Rodrigues Ramos

“Todo mundo é a favor da criação do parque, mas de maneira correta, porque da maneira que está aí são 20 anos de enrolação. Aí não tem como os proprietários tanto pequeno como o grande ter segurança com o planejamento de produção. Não tem jeito de ter segurança, de planejar o que vai fazer futuramente para ter produção no próximo ano. Pra tudo, para subsistência da sua família e para produção de exportação ou que seja para consumo local”, critica.

Jacob André Bringsken é vice-prefeito de Vila Bela e acompanhou de perto a criação do parque. Além de ser produtor, era deputado estadual em 1997. “O governador Dante de Oliveira precisava adquirir um empréstimo. Mato Grosso estava numa época de muita crise e o Banco Mundial ofereceu 540 milhões de dólares, mas em contrapartida o governo teria que criar áreas de preservação dentro do estado de Mato Grosso e uma das áreas escolhidas foi essa, da Serra Ricardo Franco, em Vila Bela”, lembra.
 
“Na época, inclusive, não houve nenhum estudo aprofundado, nenhuma audiência pública para saber se o povo estava de acordo, foi feito meio às pressas e intempestivamente e por decreto. A caneta comeu e foi”, lembra. Com a criação do parque o dinheiro “veio”, mas nenhum dos produtores já instalados no local foi indenizado.
  
“Então as áreas que já eram pastagens, que já eram agricultáveis tinham que ser deixado para reflorestar naturalmente, agora você tem uma propriedade, você vive dela, de repente ela te é tirada sem indenização e você não pode criar um meio de sobrevivência ou e manter o que já está feito? Quer dizer, você vai perdendo receita e ano após ano muitos proprietários foram empobrecendo”, conclui. “A solução seria o redimensionamento do parque”.
 
Fonte de riqueza
 
Apesar do empobrecimento apontado pelo vice-prefeito, os números revelados pelos produtores indicam que ainda com todas as dificuldades, o que é produzido atualmente no parque é importante para a renda do município de Vila Bela. A unidade de conservação ocupa 0,3% da área do município e corresponde a 40% do PIB, defendem os agricultores.
 
O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Wágner Vicente da Silveira, também tem propriedade na região.  “Quando a população tomou conhecimento, o parque já estava criado”, refere-se a 1997. Ele alega que não há precisão nas informações sobre os limites do parque. “Inclusive até hoje os fiscais do parque, as pessoas da Sema que fazem as vistorias ainda não sabem os limites, que é feito normalmente através de GPS”.


Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Wágner Vicente da Silveira 

“Nunca houve nenhum acompanhamento por terra pelo menos para orientar os proprietários aonde poderia passar o parque. A comunicação é só mesmo através de fiscal da Sema que vem e alega e acusa e persegue, mas nunca teve assim uma presença do governo com a população, nunca teve uma reunião com os proprietários para resolver o problema, então ficou simplesmente em perseguição e fiscalização da Sema autuando os proprietários de acordo com as intenções do próprio fiscal”, reclama.
 
Além disso, afirma que nunca ouviu uma proposta sequer de indenização ou um debate sobre o tema. O prefeito estima que o parque abrigue 127 produtores, mais de 80 são pequenos proprietários. “A solução hoje é redimensionar o parque excluindo da área do parque as propriedades produtivas”, enfatiza.
  
O médio produtor Genezio Moreira da Silva lembra até hoje como ficou sabendo da criação do parque. “A minha área é 100% legal, todos os desmates autorizados ou regularizados pelo IBAMA e há 20 anos você está na sua casa, chegam três viaturas com um monte de policiais e funcionários da Sema te coibindo, te oprimindo, aí depois vem pelos correios aquelas multas astronômicas, então entristece a gente, né?”.

Mas nem todos os produtores estão instalados desde antes da criação do parque. Ademir Sebastião Talini, chegou depois, mas adquiriu sua propriedade cuja titulação da terra remete ao ano de 1969 e foi escriturada em 1981. “A minha propriedade já era antes da criação do decreto de 97”, argumenta. “Nessa área eu tenho funcionário registrado, mas eu sou administrador de uma outra propriedade aqui da região onde a gente emprega 89 funcionários, parte dessa área está dentro do parque e parte está fora”, explica.
 
“Eu peguei tudo o que eu tinha, investi numa terra que em nenhum documento aparece parque ou aparece alguma restrição aonde eu não podia comprar ela porque ela estava dentro do parque. Então até hoje as nossas propriedades em nenhum documento aparece parque, então por isso eu investi na região, por conta de conhecer o solo, a vida inteira mexendo com agricultura, o solo nosso ele é um dos melhores solos, um dos maiores solos prontos deste país, ele tem o terceiro maior solo pronto desse país, talvez do mundo, com fertilidade invejável ao mundo, então por isso, por conhecer esse tipo de solo que eu investi nessa região”, conta.
 
Ademir argumenta que falta informação sobre os limites do parque e pede uma solução para o problema. “Para nós a vida não faz mais sentido algum caso isso permaneça. Não tenho objetivo algum. Investimos no solo porque nós conhecemos a terra, entendemos disso e a minha escritura ela em nenhum momento diz que eu estaria ocupando um parque, os cartórios da nossa cidade não têm em nenhum relatório onde estão os limites, estão as propriedades que estão dentro do parque. Então eu comprei uma propriedade que ela em nenhum momento me diz que é parque, senão não teria investido a minha vida em hipótese alguma na terra”, finaliza.
 
TAC

O Governo do Estado e o Ministério Público assinaram na última semana um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantação definitiva do Parque Serra de Ricardo Franco. Há algumas semanas, os deputados aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 02/2017 que pretendia sustar os efeitos do decreto de criação da unidade de conservação ambiental, mas o projeto encontra-se suspenso para discussões.
 
Com o TAC, o Governo do Estado tem 14 meses para fazer a diagnóstico fundiário, para posteriormente elaborar um cronograma para indenizar e desapropriar a quem é de direito. Além disso, o Governo do Estado dilatou o prazo para concluir o plano de manejo de oito para 21 meses, e conseguiu atenuar a multa de R$ 100 mil para R$ 1 mil diário, com máximo de R$ 1 milhão, caso o Governo não cumpra as obrigações no prazo por item do acordo.
 
Com 158.620 hectares e grande potencial turístico, o parque possui trilhas, centenas de cachoeiras – incluindo a do Jatobá, a maior de MT – além de rios e piscinas naturais com água cristalina. A vegetação local mescla floresta Amazônica, Cerrado e Pantanal. A fauna local abriga espécies ameaçadas, como a lontra e a ariranha.

2 comentários

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  • Manoel Galdino
    10 Mai 2017 às 15:12

    Lamentável, mais uma vez, o total desrespeito com as pessoas, aqui mais um fato tipico da justiça, que ao invés de impedir o inicio de um "ilicito" deixa acontecer e depois vai atras para destruir. Não vai longe, estão querendo retirar os moradores que residem no bairro novo terceiro, proximo concremax, unirondon, musiva dentre outros do beira rio, desde 1974, quando foi retirados o pessoal do terceiro, Ana Poupina, Barcelo ali não poderia ser c onstruido nada, havia ficado somente uma empresa do saudoso DOACI, agora, depois de longas datas, depois que o poder poder publico deixou construir agora querem penalizar essas pessoas. È pra acabar mesmo, nunca o preventivo, sempre o repressivo.

  • Reynaldo
    10 Mai 2017 às 13:54

    Sinceramente ..quem estava lá antes da criação do parque ou tem que continuar lá ou se tiver que sair tem que ser indenizado de forma justa. Quem quis dar uma de joão sem braço , chegou depois, sabia que o parque estava lá, invadiu pra tentar faturar algum com indenização indevida ou exploração ilegal tem que ser expulso e reparar os danos. Uma investigação honesta tem que separar quem é quem. Será que isso é impossível? O estado (polícia, perícia, cartórios, sema, ibama, MP, justiça, defensoria, procuradoria etc servem pra que?)

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