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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Gilmar Fabris pede vistas de projeto sobre punição de faltas de deputados para apresentar substitutivo integral

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Gilmar Fabris pede vistas de projeto sobre punição de faltas de deputados para apresentar substitutivo integral
Conhecedor dos meandros do Poder Legislativo desde o final da década de 1980, o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) pediu vistas do projeto de lei que trata do desconto salarial dos parlamenatres que faltarem às sessões ordinárias, para discutir o seu apeifeiçoamento. Ele combinou com os deputados Oscar Bezerra (PSB), autor do projeto, e Allan Kardec (PT), relator, para que os ajustes resultem num substitutivo integral.

 
Fabris revelou que, entre as mudanças previstas, no projeto, estão a concentração das sessões ordinárias nas terças-feiras, pela manhã e à tarde; e, também, nas quartas-feiras, em dois períodos. Os deputados vão debater se as sessões noturnas passam ou não para o perído vespertino, por reivindicação da deputada Janaína Riva (PMDB).

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“Eu não sei qual a razão se tem uma sessão na terça-feira à tarde. Uma na quarta de manhã; uma na quarta-feira à tarde e outra na quinta-feira de manhã. Estou propondo que se façam as sessões às terças-feiras e quartas-feiras. Duas na terça e duas na quarta”, afirmou Gilmar Fabris, que já foi presidente da Assembleia Legisaltiva (1995-97) e lançou a pedra fundamental da atual sede – Edifício Dante Martins de Oliveira.
 
Para antecipar a sessão matutina de quinta-feira para a tarde de terça-feira, ele tem explicação na ponta da língua. “Porque o deputado trabalha muito mais atendendo aos municípios, visitando as secretarias e indo a Brasília buscar recursos, do que propriamente no plentário”, pontou ele, ao lado do governador José Pedro Taques (PSDB), após participar do lançamento do Projeto Grande Rio Cuiabá, no Salão Cloves Vettorato, na noite desta quarta-feira (10).
 
“A Assembleia não deixa de ter as quatro sessões. Mas, a partir de então, concentradas na terça-feira e na quarta-feira. Para quê quinta-feira ter uma sessão de manhã para ninguém [deputado] ir? E daí para frente, se colocar o projeto do deputado Oscar Bezerra em prática, com  a punição dos faltosos”, sugeriu Fabris, em entrevista à reportagem do Olhar Direto.
 
Outra questão é a forma de justificar a ausência. “Vamos adequar o projeto. Qual maneira do deputado justificar a sua ausência? Porque senão o ministro marca [audiência] para o deputado ir até Brasília e o deputado responde: senhor ministro,  marca para outro dia, porque senão eu vou levar falta, na sessão ordinária”, justificou Gilmar, em tom de ironia.
 
“Combinei com o deptuado Oscar Bezerra que vamos   apresentar substitutivo integral para tratar de todo o tema: desconto de faltas no salário, forma de justificativa de ausência,  concentração das sessões às terças-feiras e quartas-feiras e até a possível antecipação das sessões noturnas para o período vespertino”, complementou Gilmar Fabris.
 
O presidente da Assembleia Legisaltiva, deputado Eduardo Botelho (PSB), tinha apresentado emenda para que somente nas sessões das quartas-feiras as faltas fossem registradas, para efeito de desconto salarial. Contudo, por conta da repercussão, retirou a sua emenda e deixou a decisão sobre o substitutivo integradal a ser elaborado pelos  Gilmar Fabris, Oscar Bezerra e Allan Kardec.
 
 
 
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