Tratada com prioridade pelos poderes Executivo e Legislativo, a equação para a crise na saúde de Mato Grosso conquistou força política, nesta quarta-feira (24), tanto no Palácio Paiaguás quanto no Edifício Dante de Oliveira. O governador José Pedro Taques (PSDB) passou horas em reunião com 18 deputados estaduais da base de sustentação, para definir medidas emergenciais para solucionar os atrasos nos pagamentos no custeio da saúde pública em Mato Grosso.
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“A saúde sempre foi nossa prioridade, mas estamos diante de uma situação de queda de arrecadação em função da crise econômica e política do país. Neste caso, temos que fazer escolhas difíceis”, argumentou o chefe do Poder Executivo.
“Para por as contas da saúde em dia, precisaremos cortar outras áreas do Governo. Estamos tentando fazer isso sem comprometer outros serviços essenciais e os investimentos. Porém cortaremos de onde for necessário para investir mais na saúde”, justificou Pedro Taques, no diálogo com os parlamentares.
A decisão é de que as medidas, no curto prazo, possam assegurar especialmente o restabelecimento do pleno funcionamento dos sete hospitais regionais existentes no Estado, e também os repasses obrigatórios e voluntários para a atenção básica, em parceria com os municípios.
No encontro, iniciado no horário de almoço, que durou cerca de três horas, o secretário de Estado de Saúde, ex-deputado Luiz Vitório Soares, no cargo há dois meses, revelou um passivo de R$ 162 milhões relativos aos repasses aos hospitais regionais. Pedro Taques afiançou que a meta é zerar esse passivo até a primeira quinzena de junho.
Luiz Soares observou também que o passivo junto aos municípios, relativo aos exercícios anteriores, é de R$ 33 milhões, que também serão equacionados na proposta a ser apresentada pelo Governo.
A equipe econômica do governo Pedro Taques esclareceu que, apenas no primeiro quadrimestre de 2017, o Estado sofreu uma frustração de receita da ordem de R$ 250 milhões.
“Apresentamos alternativas de soluções aos deputados e obtivemos apoio total da nossa bancada para resolver o problema da saúde a curto, médio e longo prazos”, afirmou o governador, após a reunião.
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSDB), observou que o problema é grave e não é responsabilidade única e exclusiva do Poder Executivo. “O problema é de Mato Grosso, deriva da crise econômica, e por isso é problema de todos nós”, avaliou Botelho.
O líder do Governo no Poder Legislativo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), agradeceu à presença maciça dos deputados da base – 17 dos 19 membros da bancada estiveram presentes. Dilmar reiterou ao governador que todos os deputados vão “respaldar as medidas que se fizerem necessárias para resolver esse grande problema que afeta toda a população, independentemente de classe social”.
As medidas vão exigir mudanças na legislação e a participação de todos os poderes. Por esta razão, todos os setores envolvidos serão contatados a partir desta quarta-feira. A meta do Governo é anunciar nesta quinta-feira (25) as medidas que serão tomadas.
Pauta trancada
Antes de seguirem para a reunião com Taques, a Assembleia Legislativa ‘trancou’ a pauta de votação até que seja encontrada uma equação para a crise da saúde.
“Em nome da questão da saúde e dos 141 municípios de Mato Grosso, temos que nos reunir urgente e que a gente possa ter uma proposta a partir dessa Casa antes de debater qualquer outra coisa”, cobrou o deputado Allan Kardec (PT), ao solicitar que a pauta fosse trancada, em pronunciamento no plenário das deliberações Renê Barbour. O requerimento de Kardec foi deferido pela Mesa Diretora.
Participaram da reunião, no Palácio Paiaguás, além do governador Pedro Taques, o vice-governador Carlos Fávaro e os secretários da equipe econômica do Governo (Casa Civil, Sefaz, Seplan, Seges, PGE e Gcom), os deputados Eduardo Botelho, Dilmar Dal Bosco, Mauro Savi, José Domingos, Guilherme Maluf, Jajah Neves, Gilmar Fabris, Wancley Carvalho, Sebastião Rezende, Adriano Silva, Pedro Satélite, Adalto de Freitas, Nininho, Romualdo Junior, Wagner Ramos e Oscar Bezerra. Os deputados Saturnino Masson e Baiano Filho não compareceram ao encontro, mas justificaram a ausência.
