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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Oscar Bezerra entrega “nova versão” de projeto para punir faltosos em sessão esvaziada

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Oscar Bezerra entrega “nova versão” de projeto para punir faltosos em sessão esvaziada
Com o sobrestamento de pauta, solicitado pelo deputado Allan Kardec (PT) para forçar o Governo do Estado a buscar uma solução para os problemas da saúde pública de Mato Grosso, a sessão matutina da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25) contou com a inscrição de 10 deputados, mas sem nunca reunir mais de 7 em plenário. O esvaziamento chegou a causar irritação ao deputado Pedro Satélite (PSD), que solicitou contagem de quórum para pedir o encerramento da sessão.


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“Eu não vou ficar aqui falando para mim mesmo. A maioria dos deputados já viajou para o interior”,  afirmou Satélite, na tribuna na Assembleia Legislativa, ao pedir a contagem do quórum. Com isso, ele quase impediu que o Oscar Bezerra (PSB) apresentasse um substitutivo com a “versão final” do Projeto de Resolução para punir os deputados faltosos, mas um acordo rápido permitiu o parlamentar do PSB a apresentar o novo texto.

“Entreguei sobre a mesa o substitutivo integral, que foi discutido com deputados que sugeriram algumas mudança. Não teria mais sessão nas quinta-feira. A sessão de quinta seria levada para terça-feira de manhã. Assim manteriam quatro sessões semanais, terça duas e quarta duas e nesses dois dias seriam fundamentais a presença, sob pena de desconto”, explicou Oscar.

Na versão original do projeto de resolução, apresentada em 2015, o projeto de resolução punia com uma multa de 1/30 do valor do salário o deputado que faltasse sessão com ordem do dia. Agora, o novo projeto concentra as sessões em dois dias, ao invés de três, para facilitar a presença dos parlamentares na Assembleia Legislatia. A multa continua na previsão.

Ainda de acordo com o substitutivo, serão considerados faltosos o deputados que assinarem presença, mas não estiverem no pleno no momento das deliberações. Por outro lado, não serão computadas faltas de deputados em missão especial pela Assembleia, se é membro da Mesa e está desempenhando funções administrativas da Casa, em caso de doença ou em caso de doença grave de pessoa da família até segundo grau.

O projeto agora segue para comissões, aonde será analisado e depois retorna para votação no plenário.
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