A Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MT) já iniciou os trabalhos para a demolição dos imóveis localizados na região conhecida como Ilha da Banana. De acordo com informações da Defensoria Pública de Mato Grosso, a secretaria municipal de Saúde e Assistência Social alertou os moradores da região para saírem dos imóveis até o próximo domingo (11).
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A assessoria da Secid confirmou que existe a previsão de demolição. Apesar disso, o secretário Wilson Santos informou que não há nada planejado para este final de semana, mas que se algo ocorrer todos serão avisados. "Eu estou no interior neste momento. O que eu sei é que não existe nenhuma previsão de demolição para o local, mas se algo for ocorrer eu tenho certeza de que todos serão avisados", explicou Wilson.
O processo de demoliçao deve durar até 15 dias. A empresa que venceu a licitação para a derrubada dos imóveis não usará explosivos, por conta da proximidade com patrimônios culturais da cidade, como a Igreja do Rosário, os imóveis serão derruabados com a utilização de maquinário e força de trabalho manual. Apesar disso, funcionários das Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá foram até a "ilha" na manhã da última sexta-feira (09) e pediram aos moradores de rua e usuários de drogas que vivem no local para “se retirarem” da região.
De acordo com a defensora pública Rosana Esteves Monteiro, que atua em um grupo de apoio a moradores de rua articulado pela Defensoria de Mato Grosso, a preocupação principal é de que o processo de derrubada dos imóveis possa resultar em violência contra os moradores.
“A nossa preocupação é que não haja perda para essa população que já sofre tanto com a exclusão social. Amanhã nós estaremos pela manhã no local, o que nós queremos agora é acompanhar se vai haver um plano de ação por parte do município para remover os moradores, a ideia é evitar que haja violência durante a demolição, evitar que esses moradores percam o pouco que eles já tem”, comentou.
A defensora, que atua também no núcleo criminal, não soube afirmar se a Defensoria tentará ou não evitar, por meio de liminar judicial, que a demolição ocorra nos próximos dias. Segundo ela, profissionais da Setas e da SMS já iniciaram as conversas com uma mulher que atua como líder dos moradores, identificada apenas como “Teresa”.
Além de uma possível ‘revolta’ dos usuários e moradores que não aceitarem o local, a Prefeitura de Cuiabá também enfrentará dificuldade para remanejar aqueles que saírem. Isto porque os três abrigos do município, cada qual com capacidade para 50 pessoas, já estão lotados, conforme informou a defensora.
“Eu não sei porque o Estado tem tanto pressa em demolir aquela região da Ilha da Banana. Não vejo sentido nisso, até porque todos nós sabemos que o VLT não vai passar por lá tão cedo”, criticou. Monteiro explicou que expedirá um ofício ao município e a Secid cobrando que seja posto em prática um plano de ação para evitar transtornos na remoção dos moradores.
Novela VLT
A retirada dos imóveis, que não é patrimônio histórico e hoje está abandonado, é considerado essencial para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Cuiabá até o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e a Prefeitura de Cuiabá, articularam com o comércio e a Polícia Militar, a retirada dos moradores de rua que vivem na região. A Secid apresentou em audiência pública, na Câmara de Cuiabá, o projeto da praça que deve ser construída no Largo do Rosário, em frente à igreja de mesmo nome.
O documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), datado de abril de 2016, que autoriza a demolição dos imóveis, recebeu aprovação do Ministério Público Federal (MPF).
“Independente do VLT, temos um projeto de uma belíssima praça para o local. Em relação aos 15 imóveis [do Largo do Rosário], o governo do Estado já desapropriou todos e depositou o dinheiro aos proprietários. Desse total, 11 receberam e deixaram o local. Nos quatro restantes, os donos os têm do dinheiro depositado, a disposição, mas não aceitaram os valores propostos em avaliação e discutem isso na Justiça”, esclareceu o secretário das Cidades, deputado Wilson Santos (PSDB).
.jpg "Secid pode demolir Ilha da Banana neste domingo; moradores foram avisados para se retirarem do local")
