Dezesseis pessoas foram presas na Operação Publicanos, deflagrada hoje pela Polícia Federal em Mato Grosso, e acusadas por fraudes em benefícios previdenciários de aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Entre os presos há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, 10 intermediários e quatro beneficiários ou representantes legais.
Foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Confresa ; Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e Rio Verde/GO, localizadas nas regiões Noroeste do Estado e Sudoeste Goiano.
As investigações iniciaram há cerca de um ano e revelaram a atuação de uma organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes.
Os presos estão sendo encaminhados para Penitenciária Central de Cuiabá e vão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. Conforme a PF, estima-se um prejuízo aproximado de R$ 2,2 milhões em 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades.
A fraude consistia na assinatura de contratos de intermediários com os supostos beneficiários em que estes se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários retroativos, e se completava mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha outorgando plenos poderes para representação junto ao INSS. O grupo falsificava documentos para a comprovação de atividade rural, declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais com dados falsos, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões falsificadas do INCRA e certidões de nascimento e de óbito falsas.
PUBLICANOS
O nome da operação faz alusão aos coletores de impostos das províncias do império romano que, conforme relatos bíblicos, com grande freqüência se envolviam em corrupção.
