O termo ‘convescote’, que dá nome às investigações deflagradas nesta terça-feira (20), refere-se a um pequeno banquete, dividido entre muitas pessoas. O título não é à toa: os investigadores apuraram que pelo menos dez pessoas desviaram em conjunto cerca R$ 3 milhões por meio de convênios fictícios firmados entre a empresa fantasma denominada Fundação de Apoio ao Ensino Superior (Faesp) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
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O nome dado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) à operação pode ser entendido como uma pequena ironia com o tamanho e a formação do esquema. Isto porque o Estado, antes acostumado aos grandes ‘banquetes’ com os recursos públicos desviados, agora é alvo de um piquenique organizado por servidores do médio e baixo escalão dos órgãos estaduais.
O Gaeco aponta como líder do esquema o servidor Marcos José da Silva, que em 2016 ocupava o cargo de secretário Executivo de Administração do TCE, e comandava o Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias. O setor é o responsável pela administração de todos os convênios e contratos. Marcos tinha a função de ‘fiscalizar’ convênios, mas era ele que, segundo o Ministério Público, escolhia e determinava quais empresas fictícias "prestariam os serviços". O suspeito também é apontado como o destinatário da maioria dos recursos desviados.
“Os diálogos aliados às ações de campo e análise do afastamento do sigilo bancário dos investigados, conforme será pormenorizadamente esmiuçado a seguir, deixam incólume de dúvidas que Marcos José detém a liderança do agrupamento criminoso e total domínio dos fatos, cumulando suas funções públicas junto ao TCE com o controle de fato das contratações das empresas ‘fantasmas’ objeto das investigações em curso neste Gaeco”, diz trecho dos pedidos de prisão e condução coercitiva dos investigados.
Além do TCE e da Assembleia, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (Sinfra) e a Prefeitura de Rondonópolis também firmaram contrato com a Faesp. Consta que a empresa tem matriz no município de Cáceres, mas possuía também endereço fictício em Cuiabá. Segundo o MP, o dinheiro desviado era distribuído a pequenas empresas fantasmas que eram como contratadas pela Fapesp, a prestadora de serviço original.
A partir daí, o dinheiro era sacado e depositado ou na conta de Marcos, suposto líder do esquema, ou era apropriado pelos integrantes da quadrilha. No total, dez pessoas se beneficiaram do dinheiro. Os envolvidos no esquema são: Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco, José Carias da Silva Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz, Jose Antonio Pita Sassioto, Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José Da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Antonio De Souza, Fadia Kassem Fares Garcia, José Augusto Proença de Barros, Lázaro Romualdo Gonçalves De Amorim.
