O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) criticou a decisão do Governo do Estado em reduzir o repasse para seis municípios do Estado. Antes, a Secretaria de Estado de Saúde repassava R$ 3,808 milhões para essas prefeituras manter seus hospitais, agora a verba é de R$ 2,315 milhões.
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“Entendo a situação que o estado está vivendo e acredito que a aferição da portaria tenha sido pensada por produção, mas os municípios precisam de planejamento. Um corte repentino como esse vai deixá-los em uma situação muito complicada”, declarou Maluf.
Os recursos foram reduzidos através da Portaria nº 111/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de junho. O dispositivo reduz a verba de Diamantino, Nortelândia, São Félix do Araguaia, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Juara, levando-se em conta “a necessidade de ajustes orçamentário e financeiro no corrente exercício financeiro, adequando à realidade econômica do país e do estado de Mato Grosso”.
Na tentativa de buscar uma solução para o problema, o deputado irá intermediar uma reunião entre representantes da Secretaria de Estado de Saúde e dos municípios afetados com a redução do repasse. “Alguns prefeitos nos informaram que poderão fechar as portas de seus hospitais caso isso ocorra de fato”, frisou.
"Caos no estado"
Através da assessoria do deputado Guilherme Maluf, o prefeito de Diamantino, Eduardo Capistrano, afirmou que a mudança vai “gerar um caos no estado”, inviabilizando a manutenção do Hospital São João Batista, que hoje atende pacientes de seis municípios da região Centro-Norte. Juntos, esses municípios possuem aproximadamente 200 mil habitantes.
“Nós já vínhamos mantendo o hospital com dificuldade. Fizemos um estudo que apontou a necessidade de um aumento de R$ 200 mil nos repasses para garantir a continuidade dos serviços oferecidos. Ao invés disso, o governo anunciou uma redução de R$ 289 mil”, relatou.
Caso a decisão seja mantida, na avaliação do gestor, só haverá uma solução: acabar com os consórcios intermunicipais que hoje fazem a gestão dos hospitais e repassá-los ao governo do estado. “Não há outra opção. Como vamos atender uma população de 200 mil habitantes com apenas R$ 130 mil por mês? Isso é totalmente inviável”, ressaltou.
Veja a tabela de redução:
Diamantino – de R$ 419.000,00 para R$ 130.000,00
Nortelândia – de R$ 140.000,00 para R$ 65.000,00
São Félix do Araguaia – de R$ 340.000,00 para R$ 250.000,00
Pontes e Lacerda – de R$ 792.000,00 para R$ 320.000,00
Rondonópolis – de R$ 1.700.000,00 para R$ 1.300.000,00
Juara – de R$ 417.000,00 para R$ 250.000,00
