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Quarta-feira, 20 de setembro de 2017

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Sessão especial atrasa calendário da LDO para 2018; semana deve ser agitada na AL

Da Redação - Jardel P. Arruda

12 Jul 2017 - 08:01

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Sessão especial atrasa calendário da LDO para 2018; semana deve ser agitada na AL
Uma sessão solene especial realizada pela Assembleia Legislativa em apoio a Marcha dos Prefeitos, na noite desta terça-feira (11), atrasou o cronograma para aprovação do projeto de Lei de Diretriz Orçamentária para o exercício de 2018. De acordo com a previsão, a peça deveria ser aprovada em primeira votação na terça, para quarta-feira (12) ir à segunda votação e quinta-feira (13) ser feita a redação final.

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De acordo com o cronograma, os relatórios finais da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deveriam ter sido aprovados em plenário na terça. Desse processo, foi feita apenas a votação na CCJR, onde a LDO foi aprovada.

Apesar do atraso, a votação ainda deve acabar no dia 13. As sessões na quarta e na quinta também devem ser agitadas devido a apreciação do projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA). Apesar de o Governo do Estado e do Fórum Sindical dos Servidores Estaduais terem selado um acordo, a oposição deve manter posição e ser conta a aprovação do projeto.

Outros projetos importantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) deve ficar para quando a AL voltar para o segundo semestre de trabalhos legislativo de 2017. Nesse ínterim, o Governo do Estado deve manter interlocução com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas com objetivo de chegar a um acordo sobre a matéria.
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