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Sexta-feira, 24 de novembro de 2017

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Em sessão "cheia", deputados limpam a pauta e aprovam os projetos da LDO 2018 e RGA

Da Redação - Érika Oliveira

12 Jul 2017 - 21:13

Foto: Ronaldo Mazza-ALMT

Em sessão
Vinte deputados estaduais encheram o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour nesta quarta-feira (12), na última sessão antes do recesso parlamentar, e após votarem todos os projetos e mensagens em pauta no Legislativo, aprovaram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.

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“Foi um primeiro semestre muito positivo, houve muitas discussões, mas no final prevaleceu o diálogo, o bom senso, o entendimento. E nós estamos finalizando hoje com a aprovação da LDO e de todas as matérias que eram importantes para o Estado”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), em entrevista coletiva logo após a sessão extraordinária que fechou os trabalhos do Legislativo neste 1º semestre. Os deputados devem retomar as atividades parlamentares no dia 01 de agosto.

Diferentemente da sessão matutina, em que os deputados protagonizaram uma série de embates, no final da tarde desta quarta-feira os parlamentares aprovaram os projetos sem grandes discussões.

A emenda ao Artigo 21 da LDO, que provocou tais discussões, acabou sendo retirada pelo próprio autor, o deputado José Domingos Fraga (PSD). A emenda previa o reajuste no duodécimo dos Poderes.

De acordo com Botelho, a exclusão da emenda se deu porque houve um entendimento de que as discussões sobre o tema em questão poderão se estender na volta do recesso, quando o Legislativo deve receber a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos.

“Ele [José Domingos] entendeu pela rejeição. Eu sei que ele estava preocupado com isso, mas vai ter a PEC ainda, onde nós vamos poder discutir melhor, nós vamos ter outros mecanismos ainda. Ele aceitou muito bem a retirada dessa emenda”.  

Em sendo assim, o texto da LDO 2018 foi aprovado com o acréscimo de 56 emendas à proposta original, de um total de 76 itens que haviam sido apresentados pelos deputados. O projeto da LDO 2018 prevê uma receita de R$ 18,5 bilhões.

RGA

Na mesma sessão, os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que prevê o pagamento da RGA dos anos de 2017 e 2018, conforme estipulado no acordo firmado entre o Governo e o Fórum Sindical, que representa os servidores estaduais.

Conforme havia prometido, a deputada oposicionista Janaina Riva (PMDB) apresentou emenda ao projeto da RGA, propondo que a reposição fosse paga integralmente na data base de maio, conforme a legislação original.

A emenda da deputada, no entanto, teve apenas um voto favorável – da própria Janaina. Nem mesmo os deputados que lhe acompanham na oposição ao Governo acompanharam seu voto, por entender que o acordo firmado entre o Governo e o Fórum deve ser respeitado.

No acordo, o Governo se propôs a pagar a RGA em três prestações, sendo duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20%. A primeira quota, que seria paga em janeiro de 2018, foi antecipada para novembro de 2017. As demais parcelas vão ser pagas em abril e setembro de 2018, respectivamente.

Já a RGA 2018, estimada em 4,19% com base nos índices inflacionários, será paga em duas parcelas: a primeira de 2%, em outubro de 2018, e a segunda de 2,14%, em dezembro.

A proposta incluiu também o pagamento das perdas salariais – uma reivindicação das categorias – ocasionadas pelo escalonamento da RGA. Neste sentindo, os repasses foram divididos em duas prestações, de 1% em outubro de 2018 e 1% em outubro de 2019, esta última podendo ser adiantada em caso de incremento de caixa.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) comemorou a aprovação dos projetos, mas destacou que a vitória não foi do governador Pedro Taques (PSDB) e sim da Casa de Leis, que fechou consenso e emplacou uma serie de emendas à LDO, por exemplo. A deputada Janaina Riva saiu sem falar com a imprensa.

“Eu vejo que não é vitória do Governo, é vitória do Parlamento, até porque houve um entendimento de todos os deputados, de situação e oposição, que contribuíram para nós chegarmos a aprovação dessas propostas. Eles tiveram a maturidade de entender que esses projetos eram importantes para o Estado. Nós fizemos o nosso papel e eu quero agradecer aos colegas deputados”, finalizou Dal’Bosco.

6 comentários

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  • Rodrigo R. Silva
    13 Jul 2017 às 09:07

    E, lembrando: A população que não se atente a essas "Leis de Diretrizes (ORÇAMENTÁRIAS)", e veremos num futuro muito próximo novos excessos de barganhas.. Vamos dar uma boa lida em tudo isso, e é claro com um mínimo de uma boa interpretação de textos kkk

  • Rodrigo R. Silva
    13 Jul 2017 às 09:02

    "É vitória do Parlamento, até porque houve um entendimento de todos os deputados, de situação e oposição, que contribuíram para nós chegarmos a aprovação dessas propostas." Ta serto( kk). Incrível como é necessário chegar ao aperto da rosca para que "parlamentares consigam, ou ao menos tentem chegar num consenso.. De tal modo, apenas entenderam o que ja estava evidente desde a quase dois anos e meio numa precária situação a toda sociedade.. Mas, enfim. Depois de tanto tempo brigando com o vento aceitaram, e entenderam o quão necessário é que se cheguem ao bom senso e ao entendimento mínimo a fim de que se resolvam e solucionem as divergências do meio, não ignorando a situação, mas a oposição!!

  • Gustavo
    13 Jul 2017 às 06:45

    Como que pode os cara aprovam a LDO para ter limites de gastos mas já estão pensando em uma brecha para beneficiar os poderes e novamente os Funcionários Públicos irão pagar por isso abram os olhos associações. brincadeira.

  • Maria
    13 Jul 2017 às 00:10

    Deveriam fazer isso sempre. Lotarem o plenário e mostrarem trabalho ao invés de enrrolarem. Trabalhem em favor do nosso povo de mato grosso, não só as castas privilegiadas, mas nós o povão também.

  • Marcos
    12 Jul 2017 às 23:50

    Cheio estaria se os 24 deputados estivessem na sessão kkkkk

  • Willian
    12 Jul 2017 às 22:27

    Uai, nem o voto dos Petistas (Alan e Barranco)? É por isso que Alan já tá saindo do PT, doido para se eleger no próximo mandato, kkkk

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